MENSAGEM

Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,

Excelentíssimos Senhores Vereadores,

A Associação de Moradores Taquariguaçu Rumo ao Progresso, inscrita no CNPJ sob nº 57.911.546/0001-11, é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que atua diretamente na promoção do bem-estar da comunidade do Bairro Taquariguaçu, no município de Itapeva/SP.

A referida associação tem como principais objetivos representar os interesses dos moradores, promover a integração comunitária, incentivar o desenvolvimento social, cultural e educacional, bem como colaborar com o poder público em ações de interesse coletivo.

Destaca-se ainda sua atuação na preservação do meio ambiente, na valorização do patrimônio local e na realização de eventos e atividades que fortalecem o convívio social e o espírito comunitário.

Dessa forma, a entidade vem desempenhando relevante papel social, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do bairro e melhoria da qualidade de vida da população.

Diante da relevante utilidade pública da Associação, contamos com o apoio dos nobres vereadores para aprovação deste importante projeto.

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PROJETO DE LEI 0068/2026

Autoria: Tarzan

DECLARA de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES TAQUARIGUAÇU RUMO AO PROGRESSO.

A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES TAQUARIGUAÇU RUMO AO PROGRESSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 57.911.546/0001-11, com sede na Rua Lothar Leal, nº 202, Itapeva/SP.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 13 de abril de 2026.

TARZAN

VEREADOR - PP