INDICAÇÃO 0253/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, determine a verificação da possibilidade de implementação de um programa de distribuição de alimentos destinados às crianças da rede pública municipal durante o período de férias escolares.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação se faz necessária diante de importantes fatores sociais e educacionais, dentre os quais destacam-se:

Segurança alimentar: Para muitas crianças, a merenda escolar representa a principal e, em alguns casos, a única refeição diária, de modo que o período de férias pode acarretar insegurança alimentar e até situações de vulnerabilidade.

Combate à fome e à desigualdade: A medida contribuirá diretamente para a redução das desigualdades sociais, garantindo o acesso mínimo à alimentação adequada para famílias em situação de maior fragilidade.

Saúde e desenvolvimento infantil: Uma alimentação regular e equilibrada é essencial para o crescimento saudável, fortalecimento do sistema imunológico e desenvolvimento físico e cognitivo das crianças.

Continuidade do cuidado público: A iniciativa demonstra o compromisso do poder público com o bem-estar das crianças mesmo fora do período letivo, ampliando a proteção social.

Apoio às famílias: Muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras durante todo o ano, e nas férias esse cenário pode se agravar. A distribuição de alimentos ajudará a aliviar esse impacto.

Prevenção de problemas sociais: A falta de alimentação adequada pode gerar consequências mais graves, como evasão escolar, problemas de saúde e aumento da vulnerabilidade social.

BENEFÍCIOS ESPERADOS

Garantia de alimentação básica às crianças durante o recesso escolar;

Redução dos índices de insegurança alimentar no município;

Melhoria na qualidade de vida das famílias atendidas;

Fortalecimento das políticas públicas de assistência social e educação;

Promoção da dignidade humana e do direito fundamental à alimentação.

Diante do exposto, solicito especial atenção do Poder Executivo para o atendimento desta importante demanda social.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 13 de abril de 2026.

THIAGO LEITÃO

VEREADOR - PL