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INDICAÇÃO 274/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Leitura

Autoria

THIAGO LEITÃO

Entrada no sistema

sexta-feira, 24 de abril de 2026 (5 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 22ª Sessão Ordinária de 2026 (27/04/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/224804-indicacao-274-2026

Ementa

Indica ao Prefeito Municipal de Itapeva/SP, Sr. Generci Neves, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a verificação da possibilidade de implantação de um espaço de apoio voltado aos profissionais motoboys, com o objetivo de oferecer melhores condições de trabalho, descanso e segurança.

Movimentação

Entrada Situação Observações
24/04/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
24/04/2026 Leitura

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0274/2026

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, Sr. Generci Neves, que determine ao setor competente a verificação da possibilidade de implantação de um espaço de apoio voltado aos profissionais motoboys, com o objetivo de oferecer melhores condições de trabalho, descanso e segurança.

JUSTIFICATIVA

A presente proposta visa a criação de uma área adequada e protegida contra sol intenso, chuva e frio, proporcionando dignidade e bem-estar a esses profissionais que desempenham papel essencial na economia local.

Sugere-se que o referido espaço conte com a seguinte infraestrutura mínima:

Cobertura com proteção contra intempéries

Assentos adequados para descanso

Bebedouros com água potável

Banheiros (masculino e feminino)

Geladeira para conservação de alimentos

Tomadas para carregamento de celulares

Wi-Fi gratuito

Iluminação adequada

Lixeiras para coleta seletiva

Suporte para estacionamento de motos

Armários ou guarda-volumes

Ventiladores ou climatização

Painel informativo (com orientações e avisos)

Ponto de apoio para primeiros socorros

Importante destacar que iniciativas semelhantes já são realidade em cidades como São Paulo e Sorocaba, demonstrando a viabilidade e os benefícios desse tipo de estrutura para a categoria.

Dessa forma, a implantação deste espaço contribuirá significativamente para a valorização dos motoboys, oferecendo melhores condições de trabalho, segurança e qualidade de vida.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 24 de abril de 2026.

THIAGO LEITÃO

VEREADOR - PL

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