Câmara Municipal de Itapeva/SPREQUERIMENTO 147/2026
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Situação atual: Encaminhado
Autoria
MARINHO NISHIYAMA
Entrada no sistema
quarta-feira, 29 de abril de 2026 (11 dias atrás)
Tramitação
Leitura na 23ª Sessão Ordinária de 2026 (30/04/2026)
Link
https://itapeva.sp.leg.br/projeto/224986-requerimento-147-2026
Ementa
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, preste informações detalhadas sobre a existência de programas, ações ou capacitações voltadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e para identificação de sinais de violência doméstica e familiar durante as visitas domiciliares.
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 29/04/2026 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 29/04/2026 | Leitura | |
| 05/05/2026 | Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação |