INDICAÇÃO 0293/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, realize um estudo para viabilizar a contratação de MEI (Microempreendedor Individual), para a prestação de serviços de corte de grama, limpeza e manutenção de espaços públicos, com os respectivos moradores dos bairros, observando-se a legislação vigente.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação visa fomentar a adoção de medidas que promovam maior eficiência na prestação de serviços públicos, ao mesmo tempo em que incentivam o desenvolvimento econômico local, especialmente no que se refere à agilidade na execução de dos serviços de limpeza e manutenção urbana, fator essencial para garantir a conservação adequada dos espaços públicos.

A contratação de moradores do próprio bairro, por meio do MEI, proporciona maior agilidade na execução dos serviços, tendo em vista a proximidade dos prestadores com as áreas atendidas, permitindo respostas mais rápidas às demandas da comunidade e a atuação quase imediata diante das necessidades que surgem no dia a dia.

Além disso, a iniciativa contribui significativamente para a geração de renda local, estimulando o empreendedorismo, fortalecendo a economia da região e promovendo oportunidades de trabalho para os cidadãos. Tal medida também favorece o engajamento da população na conservação dos espaços públicos, criando um senso de responsabilidade coletiva e pertencimento.

Pelo exposto, aguardamos resposta e providências sobre o assunto.

Sem mais para o momento, renovamos nossos votos da mais elevada estima e distinta consideração.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 30 de abril de 2026.

MARINHO NISHIYAMA

VEREADOR - NOVO