INDICAÇÃO 302/2026
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Autoria
JÚNIOR GUARI
Entrada no sistema
quarta-feira, 6 de maio de 2026 (14 dias atrás)
Tramitação
Leitura na 25ª Sessão Ordinária de 2026 (07/05/2026)
Link
https://itapeva.sp.leg.br/projeto/225112-indicacao-302-2026
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 06/05/2026 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 06/05/2026 | Leitura | |
| 11/05/2026 | Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa
INDICAÇÃO 0302/2026
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, realize o credenciamento de clínicas e profissionais especializados no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Itapeva/SP.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo ampliar o acesso ao atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), considerando a crescente demanda no município e a necessidade de acompanhamento contínuo e multidisciplinar.
O tratamento adequado ao TEA envolve diversas áreas, como psicologia (com ênfase em métodos como ABA – Análise do Comportamento Aplicada), fonoaudiologia, terapia ocupacional, entre outras, sendo fundamental garantir que as famílias tenham acesso a esses serviços de forma ágil e eficiente.
O credenciamento de clínicas especializadas permitirá ao município ampliar a oferta desses atendimentos, reduzindo filas de espera, descentralizando os serviços e proporcionando melhor qualidade de vida às pessoas com TEA e seus familiares.
Dessa forma, a medida contribuirá significativamente para a promoção da saúde, inclusão social e desenvolvimento das pessoas atendidas.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 6 de maio de 2026.
JÚNIOR GUARI
VEREADOR - REPUBLICANOS

Câmara Municipal de Itapeva/SP