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INDICAÇÃO 308/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Respondido

Autoria

THIAGO LEITÃO

Entrada no sistema

quarta-feira, 6 de maio de 2026 (14 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 25ª Sessão Ordinária de 2026 (07/05/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/225182-indicacao-308-2026

Ementa

Indica ao Prefeito Municipal de Itapeva/SP, Sr. Generci Neves, nos termos regimentais, que verifique junto ao setor competente a possibilidade de designação de agentes da Guarda Civil Municipal para atuação no Terminal Urbano do município, com o objetivo de garantir a adequada segurança, manutenção da ordem e proteção do espaço público.

Movimentação

Entrada Situação Observações
06/05/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
06/05/2026 Leitura
11/05/2026 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação
18/05/2026 Respondido Correspondência respondida

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0308/2026

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, Sr. Generci Neves, nos termos regimentais, que verifique junto ao setor competente a possibilidade de designação de agentes da Guarda Civil Municipal para atuação no Terminal Urbano do município, com o objetivo de garantir a adequada segurança, manutenção da ordem e proteção do espaço público.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem como finalidade assegurar melhores condições de segurança, organização e preservação do Terminal Urbano, local de grande circulação de pessoas diariamente. A presença da Guarda Civil Municipal contribuirá para a vigilância contínua do espaço, auxiliando na prevenção de ocorrências, na proteção do patrimônio público e no apoio aos usuários do terminal.

Além disso, a medida visa proporcionar maior sensação de segurança à população, bem como inibir práticas de vandalismo, depredação e uso inadequado das instalações públicas.

BENEFÍCIOS DA IMPLEMENTAÇÃO

Aumento da segurança para usuários e trabalhadores do terminal;

Redução de atos de vandalismo e depredação;

Presença ostensiva de agentes de segurança no local;

Apoio na organização e no funcionamento do terminal;

Preservação do patrimônio público;

Maior tranquilidade e bem-estar para a população que utiliza o espaço diariamente.

MEDIDAS SUGERIDAS PARA IMPLEMENTAÇÃO

Designação de agentes da Guarda Civil Municipal para atuação no Terminal Urbano;

Definição de atribuições claras, incluindo vigilância, orientação ao público e prevenção de ocorrências;

Estabelecimento de rotina de rondas e acompanhamento das atividades;

Avaliação contínua da efetividade da medida.

CONCLUSÃO

Diante do exposto, a presença da Guarda Civil Municipal no Terminal Urbano representa uma medida eficaz para garantir a segurança, organização e preservação do espaço, beneficiando diretamente toda a população.

Pelo exposto, aguarda-se o acolhimento da presente indicação.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 6 de maio de 2026.

THIAGO LEITÃO

VEREADOR - PL

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