INDICAÇÃO 308/2026
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Autoria
THIAGO LEITÃO
Entrada no sistema
quarta-feira, 6 de maio de 2026 (14 dias atrás)
Tramitação
Leitura na 25ª Sessão Ordinária de 2026 (07/05/2026)
Link
https://itapeva.sp.leg.br/projeto/225182-indicacao-308-2026
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 06/05/2026 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 06/05/2026 | Leitura | |
| 11/05/2026 | Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação |
| 18/05/2026 | Respondido | Correspondência respondida |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa
INDICAÇÃO 0308/2026
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, Sr. Generci Neves, nos termos regimentais, que verifique junto ao setor competente a possibilidade de designação de agentes da Guarda Civil Municipal para atuação no Terminal Urbano do município, com o objetivo de garantir a adequada segurança, manutenção da ordem e proteção do espaço público.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como finalidade assegurar melhores condições de segurança, organização e preservação do Terminal Urbano, local de grande circulação de pessoas diariamente. A presença da Guarda Civil Municipal contribuirá para a vigilância contínua do espaço, auxiliando na prevenção de ocorrências, na proteção do patrimônio público e no apoio aos usuários do terminal.
Além disso, a medida visa proporcionar maior sensação de segurança à população, bem como inibir práticas de vandalismo, depredação e uso inadequado das instalações públicas.
BENEFÍCIOS DA IMPLEMENTAÇÃO
Aumento da segurança para usuários e trabalhadores do terminal;
Redução de atos de vandalismo e depredação;
Presença ostensiva de agentes de segurança no local;
Apoio na organização e no funcionamento do terminal;
Preservação do patrimônio público;
Maior tranquilidade e bem-estar para a população que utiliza o espaço diariamente.
MEDIDAS SUGERIDAS PARA IMPLEMENTAÇÃO
Designação de agentes da Guarda Civil Municipal para atuação no Terminal Urbano;
Definição de atribuições claras, incluindo vigilância, orientação ao público e prevenção de ocorrências;
Estabelecimento de rotina de rondas e acompanhamento das atividades;
Avaliação contínua da efetividade da medida.
CONCLUSÃO
Diante do exposto, a presença da Guarda Civil Municipal no Terminal Urbano representa uma medida eficaz para garantir a segurança, organização e preservação do espaço, beneficiando diretamente toda a população.
Pelo exposto, aguarda-se o acolhimento da presente indicação.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 6 de maio de 2026.
THIAGO LEITÃO
VEREADOR - PL

Câmara Municipal de Itapeva/SP