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INDICAÇÃO 312/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Leitura

Autoria

RONALDO COQUINHO

Entrada no sistema

sexta-feira, 8 de maio de 2026 (3 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 26ª Sessão Ordinária de 2026 (11/05/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/225224-indicacao-312-2026

Ementa

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que adote as medidas necessárias objetivando a pavimentação asfáltica com lajotas em toda extensão das Ruas das Palmeiras, Noé Francisco de Lima e na Rua Argemiro Teobaldo, localizadas no Bairro da Palmeirinha, Município de Itapeva.

Movimentação

Entrada Situação Observações
08/05/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
08/05/2026 Leitura

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0312/2026

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que adote as medidas necessárias objetivando a pavimentação asfáltica com lajotas em toda extensão das Ruas das Palmeiras, Noé Francisco de Lima e na Rua Argemiro Teobaldo, localizadas no Bairro da Palmeirinha, Município de Itapeva.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO que é garantido ao usuário dos serviços públicos sua prestação de maneira compatível com a dignidade humana e com a regularidade, continuidade, eficiência e segurança;

CONSIDERANDO que as Ruas, encontram-se em péssimas condições de trafegabilidade, o que gera insegurança e riscos aos seus usuários, principalmente aos que circulam pelas vias;

CONSIDERANDO que a presente propositura visa atender as reivindicações de 300 famílias residentes na região da Distrito do Alto da Brancal que diariamente encontram dificuldades para transitarem pelas referidas vias, devido às péssimas condições das ruas de terra.

CONSIDERANDO que na divisa no município, e a prefeitura de Ribeirão Branco está fazendo as obras de Lajotamento, solicito uma parceria com o Município de Itapeva para realizar a pavimentação para o lado pertencente ao município de Itapeva e atendendo os reinvicaçoes dos moradores.

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize o Lajotamento nas vias pública do Bairro da Palmeirinha, em respeito à Lei Orgânica de Itapeva, garanta condições de segurança aos que trafegam pela Ruas do Bairro, adotando as medidas necessárias para providenciar a pavimentação asfáltica com lajotas dessa localidade.

Sem mais, despeço-me renovando meus votos de estima e consideração.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 8 de maio de 2026.

RONALDO COQUINHO

VEREADOR - PL

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