INDICAÇÃO 317/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Encaminhado

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Autoria

JÚLIO ATAÍDE

Entrada no sistema

sexta-feira, 8 de maio de 2026 (12 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 26ª Sessão Ordinária de 2026 (11/05/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/225266-indicacao-317-2026

Ementa

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providenciem um estudo técnico para a canalização da água proveniente de uma mina ou lençol freático aflorante na superfície do terreno ao lado da EMEI Cinira Faria Godoy, no Jardim Virginia.

Resumo gerado com IA

Esta proposta solicita que a Prefeitura realize um estudo técnico para resolver o problema de uma mina d'água ou lençol freático que está brotando na superfície do terreno ao lado da EMEI Cinira Faria Godoy, no bairro Jardim Virginia.

O objetivo é criar um sistema de canalização para essa água. Atualmente, o acúmulo de água no local tem causado barro e poças constantes, o que pode atrair insetos transmissores de doenças e causar danos à estrutura física da escola, como infiltrações nas paredes e nos pisos.

Além de melhorar a higiene e a segurança para as crianças e funcionários, a medida busca evitar o desperdício desse recurso natural, permitindo que a água da mina seja gerenciada de forma correta e sustentável.

Quem é Afetado

Os principais beneficiados são os alunos, professores e funcionários da EMEI Cinira Faria Godoy, além dos pais e moradores do Jardim Virginia que circulam pela região.

Principais Mudanças

Prevenção de doenças: Eliminação de poças que servem de criadouro para mosquitos e outros focos de contaminação.
Preservação da escola: Redução da umidade que estraga pisos, jardins e paredes da unidade escolar.
Gestão da água: A água que hoje corre a céu aberto poderá ser devidamente encanada ou reaproveitada.
Ambiente mais seguro: Terreno mais seco e adequado para as atividades pedagógicas e circulação das crianças.

Tipo de Proposta

Indicação (é uma sugestão formal feita pelo vereador para que o Poder Executivo/Prefeitura realize uma melhoria específica).

Este resumo foi gerado por Inteligência Artificial e serve apenas como um guia rápido. O conteúdo pode conter imprecisões. Para informações completas e oficiais, consulte o texto original da propositura logo abaixo.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
08/05/2026	Cadastrado	Cadastramento de propositura
08/05/2026	Leitura
12/05/2026	Encaminhado	Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0317/2026

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providenciem um estudo técnico para a canalização da água proveniente de uma mina ou lençol freático aflorante na superfície do terreno ao lado da EMEI Cinira Faria Godoy, no Jardim Virginia.

JUSTIFICATIVA

Conforme observado e relatado por pais, responsáveis e servidores da instituição, a presença constante de água na superfície do terreno, decorrente do afloramento desse manancial, tem gerado diversos transtornos e preocupações. Entre eles, destacam-se:

* Saúde Pública: A formação de poças e áreas úmidas pode propiciar a proliferação de insetos e vetores de doenças, comprometendo a higiene e a saúde no ambiente escolar.

* Degradação da Infraestrutura: A umidade constante e a presença de água podem causar danos à estrutura física da escola, como pisos, paredes e jardins, gerando custos futuros de manutenção.

* Desperdício de Recurso Hídrico: A água que aflora sem controle é um recurso que poderia ser gerenciado de forma mais eficiente ou até mesmo aproveitado.

A canalização adequada dessa água não apenas mitigaria os problemas mencionados, garantindo um ambiente mais seguro, salubre e propício ao aprendizado para alunos e servidores, mas também permitiria avaliar a possibilidade de aproveitamento sustentável desse recurso hídrico, conforme boas práticas de gestão ambiental.

Diante do exposto e considerando a importância de oferecer um ambiente escolar de excelência e segurança solicito que as medidas cabíveis sejam tomadas com a devida celeridade.

Sem outro particular para o momento, subscrevo-me, renovando protestos de elevada estima e distinta consideração.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 8 de maio de 2026.