REQUERIMENTO 174/2026

XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Situação atual: Leitura

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Autoria

VANDERLEI PACHECO

Entrada no sistema

quarta-feira, 20 de maio de 2026 (Hoje)

Tramitação

Leitura na 29ª Sessão Ordinária de 2026 (21/05/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/225721-requerimento-174-2026

Ementa

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, junto ao DEMUTRAN, informe a esta Casa de Leis qual a atual situação da correção da sinalização horizontal referente à pintura de “PARE” existente no final da Rua Jales, no acesso à Rua Laudelina Loureiro de Melo, no bairro Vila Aparecida.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
20/05/2026	Cadastrado	Cadastramento de propositura
20/05/2026	Leitura

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0174/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, junto ao DEMUTRAN, informe a esta Casa de Leis qual a atual situação da correção da sinalização horizontal referente à pintura de “PARE” existente no final da Rua Jales, no acesso à Rua Laudelina Loureiro de Melo, no bairro Vila Aparecida.

JUSTIFICATIVA

O presente requerimento tem por finalidade obter informações acerca das providências adotadas pelo setor competente, tendo em vista que, apesar da via ter retornado à condição de mão dupla, conforme Ofício nº 69/2026 do DENUTRAM, até o presente momento a sinalização horizontal não foi corrigida, permanecendo a inscrição “PARE” em toda a extensão da via, situação que pode induzir os condutores a erro e comprometer a segurança no trânsito.

Diante disso, requer sejam prestadas informações sobre eventual programação para execução do serviço ou justificativa para a não realização da adequação da sinalização até a presente data.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 20 de maio de 2026.