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INDICAÇÃO 408/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Encaminhado

Autoria

VANDERLEI PACHECO

Entrada no sistema

quarta-feira, 3 de junho de 2026 (7 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 33ª Sessão Ordinária de 2026 (08/06/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/226316-indicacao-408-2026

Ementa

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, por meio dos setores competentes, estude a viabilidade de implantação de programa municipal voltado à qualificação profissional, geração de oportunidades de trabalho, incentivo ao empreendedorismo e inclusão social de cidadãos em situação de desemprego no Município de Itapeva.

Movimentação

Entrada Situação Observações
03/06/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
03/06/2026 Leitura
09/06/2026 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0408/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, por meio dos setores competentes, estude a viabilidade de implantação de programa municipal voltado à qualificação profissional, geração de oportunidades de trabalho, incentivo ao empreendedorismo e inclusão social de cidadãos em situação de desemprego no Município de Itapeva.

JUSTIFICATIVA

A presente sugestão tem por finalidade fomentar ações que promovam a capacitação profissional, o desenvolvimento de habilidades para inserção e permanência no mercado de trabalho, bem como o estímulo à autonomia econômica dos participantes, podendo contemplar atividades de caráter socioeducativo, frentes de trabalho, cursos de qualificação e iniciativas de apoio ao empreendedorismo.

A medida busca contribuir para a redução dos índices de desemprego, fortalecimento da cidadania e melhoria das condições de vida das famílias itapevenses, razão pela qual se solicita a avaliação da proposta pelo Poder Executivo, observadas a conveniência administrativa, a disponibilidade orçamentária e o interesse público.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 3 de junho de 2026.

VANDERLEI PACHECO

VEREADOR - AVANTE

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