INDICAÇÃO 410/2026
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Autoria
MARINHO NISHIYAMA
Entrada no sistema
quarta-feira, 3 de junho de 2026 (7 dias atrás)
Tramitação
Leitura na 33ª Sessão Ordinária de 2026 (08/06/2026)
Link
https://itapeva.sp.leg.br/projeto/226330-indicacao-410-2026
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 03/06/2026 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 03/06/2026 | Leitura | |
| 09/06/2026 | Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa
INDICAÇÃO 0410/2026
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção da calçada onde fica a faixa de pedestres entre a Santa Casa de Misericórdia e o Ambulatório Médico de Especialidades (AME), que se encontra interditada com cones e faixas.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por objetivo solucionar um problema que vem causando sérios transtornos e riscos aos munícipes de Itapeva, especialmente àqueles que necessitam utilizar os serviços de saúde prestados pela Santa Casa de Misericórdia e pelo Ambulatório Médico de Especialidades (AME).
A calçada em questão, por estar em frente a duas das mais movimentadas instituições de saúde da cidade, é diariamente utilizada por um grande número de pessoas, incluindo idosos, pessoas com deficiência, gestantes, mães com crianças de colo e pacientes em recuperação, muitos deles com mobilidade reduzida.
A interdição prolongada do trecho da calçada, sinalizada por cones e faixas, força os pedestres a transitarem pela via pública, em meio ao fluxo de veículos, para contornar o obstáculo. Esta situação gera um risco iminente de acidentes, comprometendo a segurança de todos e desrespeitando o direito de ir e vir com segurança, garantido pela legislação.
A deterioração da calçada e a consequente interdição demonstram a necessidade premente de uma intervenção da administração municipal. A manutenção da infraestrutura urbana, em especial de locais de grande circulação e importância como este, é fundamental para assegurar a qualidade de vida, a acessibilidade e a segurança dos cidadãos.
Diante do exposto, e considerando a importância de garantir a integridade física e a comodidade dos usuários dos serviços de saúde, contamos com a sensibilidade de Vossa Excelência para que as providências cabíveis sejam tomadas com a máxima urgência.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 3 de junho de 2026.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - NOVO

Câmara Municipal de Itapeva/SP