REQUERIMENTO 0203/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informem sobre o Processo de Licitação para Iluminação Pública, especificamente para a instalação ou substituição de lâmpadas ornamentais, nas Praças Públicas e nos Postes decorativos do Município.

JUSTIFICATIVA

Conforme a prerrogativa parlamentar e visando à constante melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida dos munícipes, solicitamos ao setor competente informações detalhadas acerca do processo de licitação ou substituição das lâmpadas ornamentais em postes decorativos e praças públicas.

Nesse sentido, gostaríamos de obter esclarecimentos sobre os seguintes pontos:

1. Situação Atual: Existe processo licitatório em andamento ou já concluído para a aquisição e/ou instalação de novas lâmpadas ornamentais, preferencialmente com tecnologia LED? Caso positivo, qual o número do processo, a fase atual e a previsão de sua conclusão?

2. Previsão e Cronograma: Há um cronograma estabelecido para a substituição ou modernização das lâmpadas existentes em postes decorativos e praças públicas que ainda utilizam tecnologias menos eficientes? Qual a previsão para o início e término dessas ações?

4. Orçamento: Há previsão orçamentária específica para tal investimento na Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente ou em propostas para os próximos exercícios?

Entendemos que a modernização da iluminação pública ornamental, especialmente com a adoção de tecnologia LED, contribui significativamente para a eficiência energética, a redução de custos de manutenção, o aumento da segurança e o embelezamento de nossos espaços públicos, impactando diretamente o bem-estar da população de Itapeva.

Sem outro particular para o momento, subscrevo-me, renovando protestos de elevada estima e distinta consideração.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 10 de junho de 2026.

JÚLIO ATAÍDE

VEREADOR - PL