REQUERIMENTO 0206/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, encaminhe a esta Casa de Leis informações gerais e detalhadas acerca de todas as emendas parlamentares de autoria deste Vereador que vos fala.

JUSTIFICATIVA

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, encaminhe a esta Casa de Leis informações gerais e detalhadas acerca de todas as emendas parlamentares de autoria deste Vereador que vos fala, especificando:

1.A relação completa das emendas apresentadas e aprovadas;

2.O valor individual e total de cada emenda;

3.A destinação dos recursos e os respectivos órgãos ou secretarias responsáveis pela execução;

4.A situação atual de cada emenda (em análise, empenhada, licitada, em execução, concluída ou outra fase administrativa);

5.Quando houver, o cronograma previsto para execução e entrega das ações ou obras contempladas;

6.Caso exista alguma emenda ainda não executada, que sejam informados os motivos técnicos, administrativos ou financeiros que impedem sua efetivação, bem como a previsão para sua execução.

Justifica-se o presente requerimento em razão da necessidade de fiscalização da aplicação dos recursos públicos, garantindo transparência, acompanhamento das ações governamentais e prestação de contas à população beneficiada pelas emendas parlamentares.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 11 de junho de 2026.

THIAGO LEITÃO

VEREADOR - PL