REQUERIMENTO 0213/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a situação atual da Emenda Parlamentar nº 329/2025, investimento destinado à aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes para a UBS Caputera/Amarela Velha, esclarecendo em que fase se encontra sua execução.

JUSTIFICATIVA

Justifica-se o presente requerimento pela necessidade de acompanhamento da execução dos recursos públicos e da efetiva implementação dos investimentos destinados à melhoria da estrutura e da qualidade dos serviços prestados à população.

Solicita-se, especificamente, que sejam informados:

I – Se os recursos da referida emenda já foram efetivamente liberados;

II – Em que fase se encontra o processo de execução da emenda;

III – Se já foram realizados os procedimentos de cotação de preços, licitação ou contratação para aquisição dos equipamentos e mobiliários;

IV – Qual o cronograma previsto para aquisição, entrega e instalação dos bens;

V – Quais equipamentos já foram adquiridos ou encontram-se em processo de aquisição.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 12 de junho de 2026.

VANDERLEI PACHECO

VEREADOR - AVANTE