INDICAÇÃO 0436/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de medidas visando à ampliação da oferta de atendimentos odontológicos especializados no município, por meio da contratação, credenciamento ou ampliação da carga horária de Cirurgiões-Dentistas especialistas em Endodontia, Cirurgia Bucomaxilofacial/Oral Menor e Atendimento a Pacientes com Necessidades Especiais (PNE).

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem por objetivo atender uma demanda crescente da população que aguarda atendimento odontológico especializado na rede pública municipal.

Atualmente, observa-se uma significativa demanda reprimida para procedimentos de endodontia (tratamentos de canal), cirurgias odontológicas e atendimento a pacientes com necessidades especiais, ocasionando longos períodos de espera, agravamento dos quadros clínicos, aumento da dor, risco de infecções e, em muitos casos, perda dentária evitável.

Destaca-se, ainda, a situação dos pacientes com deficiência e necessidades especiais, que frequentemente necessitam de atendimento especializado e humanizado, encontrando dificuldades de acesso devido à insuficiência de profissionais habilitados para esse tipo de assistência.

Diante desse cenário, solicita-se que o Poder Executivo realize levantamento atualizado da fila de espera existente, bem como avalie a viabilidade da ampliação do número de especialistas na rede municipal, visando:

* Reduzir a demanda reprimida para tratamentos endodônticos, cirúrgicos e de pacientes especiais;

* Garantir maior acesso e agilidade aos atendimentos especializados;

* Evitar agravamento dos casos e encaminhamentos desnecessários para outros municípios;

* Promover atendimento digno, humanizado e inclusivo aos pacientes com deficiência e necessidades especiais;

* Fortalecer a Política Municipal de Saúde Bucal e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

Diante da relevância da matéria e dos benefícios diretos à população, espera-se o acolhimento da presente indicação e a adoção das providências cabíveis.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 15 de junho de 2026.

JÚNIOR GUARI

VEREADOR - REPUBLICANOS