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INDICAÇÃO 439/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Encaminhado

Autoria

LUCINHA WOOLCK DO AQUILES

Entrada no sistema

quarta-feira, 17 de junho de 2026 (14 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 36ª Sessão Ordinária de 2026 (18/06/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/226855-indicacao-439-2026

Ementa

Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de estudo técnico para implantação de lombada (redutor de velocidade) e/ou demais dispositivos de segurança viária na Rua Holanda, no bairro Jardim Europa, bem como na Rua Engenheiro Ney Cuiabano, nas proximidades do nº 254, no Jardim Maringá, especialmente no trecho próximo à Escola Rubens, incluindo ainda a instalação e/ou reforço da sinalização viária adequada nos referidos locais, conforme avaliação técnica do órgão responsável.

Movimentação

Entrada Situação Observações
17/06/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
17/06/2026 Leitura
22/06/2026 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0439/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de estudo técnico para implantação de lombada (redutor de velocidade) e/ou demais dispositivos de segurança viária na Rua Holanda, no bairro Jardim Europa, bem como na Rua Engenheiro Ney Cuiabano, nas proximidades do nº 254, no Jardim Maringá, especialmente no trecho próximo à Escola Rubens, incluindo ainda a instalação e/ou reforço da sinalização viária adequada nos referidos locais, conforme avaliação técnica do órgão responsável.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação se faz necessária diante das constantes reclamações de moradores da Rua Holanda, no Jardim Europa, e da Rua Engenheiro Ney Cuiabano, no Jardim Maringá, acerca do excesso de velocidade praticado por condutores que transitam pelas referidas vias, situação que tem gerado preocupação e insegurança para a população local.

Segundo relatos dos munícipes, diversos veículos trafegam em velocidade incompatível com as características dessas vias, colocando em risco a integridade física de pedestres, ciclistas, crianças, idosos e demais usuários. A preocupação torna-se ainda maior em razão da existência de áreas residenciais com significativa circulação de pessoas e, especialmente no Jardim Maringá, pela proximidade de unidade escolar, onde há intenso fluxo de estudantes nos horários de entrada e saída das aulas.

Ressalta-se que ambas as localidades registram movimentação diária de moradores e famílias, sendo frequentes os relatos de dificuldades para travessia segura das vias em razão da velocidade desenvolvida por determinados condutores. Tal situação aumenta os riscos de acidentes e compromete a segurança da comunidade.

Dessa forma, a implantação de lombadas, redutores de velocidade e/ou outras medidas de moderação de tráfego que venham a ser indicadas pelos setores técnicos competentes contribuirá significativamente para a redução da velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança viária, melhor organização do trânsito e proteção aos moradores, estudantes e pedestres que utilizam diariamente os locais.

Pelo exposto, aguardo as possíveis providências sobre o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 17 de junho de 2026.

LUCINHA WOOLCK

VEREADORA - MDB

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