INDICAÇÃO 0466/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, o posicionamento e providências quanto à instabilidade do solo na Rua Adil Bernardino, nº 284 – Vila São Miguel, detectado uma mina d`água existente no local. Em atenção à resposta apresentada pela SABESP Ofício 79/2026 de 12 de junho de 2026.

JUSTIFICATIVA

Referente à reiteração de solicitação de reparo em calçada localizada na Rua Adil Bernardino, nº 284, Vila São Miguel, cumpre inicialmente registrar nossos agradecimentos pela pronta atuação da Companhia, que encaminhou equipe técnica ao local e realizou intervenção para reparo do passeio público.

Entretanto, após nova manifestação da moradora, verificou-se o reaparecimento do problema, com o solo voltando a apresentar significativa instabilidade, afundamentos e comprometimento da estrutura da calçada.

Conforme análise técnica realizada no local, constatou-se que a água que aflora na área não possui origem na rede de abastecimento ou esgotamento sanitário da SABESP, mas sim em uma mina d’água existente no próprio terreno ou em suas proximidades, razão pela qual a questão extrapola a competência da concessionária.

Diante desse cenário, solicitamos a essa Secretaria Municipal de Obras um posicionamento quanto às providências que poderão ser adotadas para solucionar a situação, tendo em vista que o problema vem se agravando e gera grande preocupação aos moradores da região.

A intervenção do Poder Público mostra-se necessária e urgente, uma vez que a presença contínua de água no subsolo pode ocasionar processos de erosão interna, carreamento de material e progressivo afundamento do terreno. Tal situação representa riscos à segurança dos pedestres e dos moradores, podendo resultar em acidentes, danos à infraestrutura urbana, comprometimento das calçadas, vias públicas e até mesmo impactos estruturais nas residências localizadas nas proximidades.

Além disso, a persistência da instabilidade do solo pode provocar fissuras, rachaduras e recalques nas edificações vizinhas, gerando prejuízos materiais e colocando em risco a integridade física das famílias residentes no local. Por essa razão, torna-se imprescindível a realização de vistoria técnica especializada para identificação da causa raiz do problema, bem como a definição e execução de medidas corretivas definitivas que garantam a estabilidade do terreno e a segurança da população.

Certo da costumeira presteza e responsabilidade dessa Secretaria para com a comunidade Itapevense, aguardamos manifestação e as providências cabíveis, renovando protestos de elevada estima e distinta consideração.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 25 de junho de 2026.

DR. MARCELO POLI

VEREADOR - PL