INDICAÇÃO 0468/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos visando à implantação de programa para fornecimento de uniforme escolar gratuito aos alunos de baixa renda da rede municipal de ensino de Itapeva/SP.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem por objetivo garantir melhores condições de permanência e desenvolvimento dos estudantes em ambiente escolar, especialmente daqueles pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social.

O uniforme escolar representa uma despesa significativa para muitas famílias, e sua disponibilização gratuita contribui para a promoção da igualdade de oportunidades entre os alunos, fortalecendo o acesso e a permanência na educação.

Benefícios da medida

Redução dos gastos das famílias de baixa renda, auxiliando no orçamento doméstico.

Promoção da igualdade entre os estudantes, evitando diferenças visíveis relacionadas à condição financeira.

Maior frequência e permanência escolar, uma vez que alguns alunos enfrentam dificuldades para adquirir vestuário adequado.

Fortalecimento da identidade escolar, incentivando o sentimento de pertencimento à comunidade educacional.

Mais segurança aos estudantes, facilitando a identificação dos alunos dentro e fora das unidades escolares.

Combate à evasão escolar, especialmente entre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Garantia do direito à educação com dignidade, proporcionando condições adequadas para o aprendizado.

Valorização das políticas públicas voltadas à inclusão social, promovendo maior justiça e equidade no ambiente escolar.

Diante da relevância da matéria, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para a realização dos estudos necessários visando à implementação da presente medida em benefício dos estudantes da rede municipal de ensino de Itapeva.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 25 de junho de 2026.

THIAGO LEITÃO

VEREADOR - PL