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INDICAÇÃO 486/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Leitura

Autoria

DR. MARCELO POLI

Entrada no sistema

sexta-feira, 17 de julho de 2026 (3 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 40ª Sessão Ordinária de 2026 (20/07/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/227569-indicacao-486-2026

Ementa

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Wilson Pontes, em frente ao nº 425, no Jardim Brasil, para que realize a limpeza e a devida manutenção do imóvel.

Movimentação

Entrada Situação Observações
17/07/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
17/07/2026 Leitura

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0486/2026

Indico à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Wilson Pontes, em frente ao nº 425, no Jardim Brasil, para que realize a limpeza e a devida manutenção do imóvel.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação justifica-se em razão de a vegetação existente no terreno encontrar-se alta e em constante crescimento, situação que, somada ao acúmulo de lixo e entulho, tem favorecido a proliferação de roedores, insetos, escorpiões e outros animais peçonhentos, colocando em risco a saúde e a segurança dos moradores da região , terreno localizado na Rua Wilson Pontes, em frente ao nº 425, no Jardim Brasil, para que realize a limpeza e a devida manutenção do imóvel.

Ressalta-se que, diante da ausência de manutenção do imóvel, os próprios moradores têm realizado a limpeza do terreno, preocupados com o surgimento desses animais, que frequentemente acabam adentrando as residências, oferecendo risco, especialmente a crianças, idosos e animais domésticos.

Dessa forma, faz-se necessária a notificação do proprietário para que promova a limpeza e a conservação periódica do terreno, garantindo condições adequadas de higiene, segurança e bem-estar à população, além de evitar a continuidade dos transtornos enfrentados pelos moradores.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 17 de julho de 2026.

DR. MARCELO POLI

VEREADOR - PL

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