REQUERIMENTO 0264/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da situação do fornecimento de órteses, próteses, aparelhos e demais insumos destinados aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Itapeva.

JUSTIFICATIVA

Solicita-se as seguintes informações:

1. Botas ortopédicas:

*Como está o fornecimento de botas ortopédicas aos pacientes do Município.

* Existe fila de espera? Em caso positivo, informar o número de pacientes aguardando.

* Qual o tempo médio de espera para entrega.

2. Aparelhos auditivos:

* Como está o fornecimento de aparelhos auditivos.

* Quantos pacientes aguardam avaliação, concessão ou substituição dos aparelhos.

* Qual o tempo médio de espera.

3. Órteses e próteses:

* Informar a situação do fornecimento de órteses e próteses em geral.

* Relação dos itens atualmente disponíveis e daqueles que se encontram em falta.

* Número de pacientes aguardando cada tipo de equipamento.

4. Cadeiras de rodas e equipamentos de locomoção:

* Situação do fornecimento de:

* cadeiras de rodas;

* cadeiras de banho;

* cadeiras de rodas motorizadas;

* andadores;

* muletas;

* bengalas;

* coletes e outros equipamentos de apoio à mobilidade.

5. Equipamentos para pacientes diabéticos:

* Como está o fornecimento de aparelhos para medição de glicemia (glicosímetros).

* Há fornecimento regular de:

* tiras reagentes;

* lancetas;

* lancetadores;

* insulinas;

* seringas;

* agulhas para aplicação de insulina;

* sensores para monitoramento de glicose, quando indicados por protocolo.

* Informar se existe fila de espera ou falta de algum desses itens.

6. Insumos para estomizados:

* Como está o fornecimento de bolsas de colostomia, ileostomia, urostomia e demais materiais necessários aos pacientes estomizados.

* Existe regularidade na distribuição.

7. Equipamentos para pacientes com deficiência ou doenças crônicas:

* Informar a situação do fornecimento de:

* aparelhos CPAP e BiPAP;

* oxímetros;

* concentradores de oxigênio;

* cilindros de oxigênio;

* camas hospitalares;

* colchões pneumáticos;

* aspiradores de secreção;

* nebulizadores, quando disponibilizados pelo Município.

8. Estoque e abastecimento:

* Existe falta de algum equipamento, órtese, prótese ou insumo atualmente.

* Quais itens apresentam maior demanda.

* Quais medidas estão sendo adotadas para regularizar eventual desabastecimento.

9. Filas de espera:

* Informar, por categoria, o número de pacientes aguardando atendimento, concessão ou entrega dos equipamentos e insumos.

* Informar o tempo médio de espera para cada item.

10. Recursos e contratos:

* Os equipamentos e insumos são adquiridos com recursos próprios, estaduais ou federais.

* Existem contratos vigentes para fornecimento desses materiais.

* Há previsão de novas aquisições para atendimento da demanda reprimida.

Justificativa

O presente requerimento tem por finalidade permitir que esta Casa de Leis acompanhe a efetividade das políticas públicas voltadas ao atendimento dos pacientes que dependem de órteses, próteses, aparelhos, equipamentos e insumos de saúde para manutenção de sua qualidade de vida.

O acesso a essas informações possibilitará identificar eventuais filas de espera, desabastecimento, dificuldades operacionais e necessidades de ampliação dos serviços, permitindo ao Poder Legislativo exercer sua função fiscalizatória e buscar, juntamente com o Poder Executivo e demais órgãos competentes, soluções que assegurem atendimento digno, contínuo e eficiente à população de Itapeva.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 24 de julho de 2026.

THIAGO LEITÃO

VEREADOR - PL