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INDICAÇÃO 510/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Encaminhado

Autoria

MARINHO NISHIYAMA

Entrada no sistema

sexta-feira, 24 de julho de 2026 (10 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 42ª Sessão Ordinária de 2026 (27/07/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/227926-indicacao-510-2026

Ementa

Indica, nos termos regimentais, à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que, por meio da secretaria competente, seja realizado estudo técnico visando a retirada da obra Mirante Debret, localizado na Avenida Revolucionários, ao lado da Escola Estadual Professora Nicota Soares, na Vila Camargo II, verificando a viabilidade do reaproveitamento dos materiais em outra obra ou construção de interesse público, observados os critérios de segurança, economicidade e sustentabilidade ambiental. O reaproveitamento de materiais de construção pode reduzir custos e desperdícios quando houver viabilidade técnica.

Movimentação

Entrada Situação Observações
24/07/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
24/07/2026 Leitura
28/07/2026 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0510/2026

Indico, nos termos regimentais, à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que, por meio da secretaria competente, seja realizado estudo técnico visando a retirada da obra Mirante Debret, localizado na Avenida Revolucionários, ao lado da Escola Estadual Professora Nicota Soares, na Vila Camargo II, verificando a viabilidade do reaproveitamento dos materiais em outra obra ou construção de interesse público, observados os critérios de segurança, economicidade e sustentabilidade ambiental. O reaproveitamento de materiais de construção pode reduzir custos e desperdícios quando houver viabilidade técnica.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem por objetivo promover o uso racional dos recursos públicos, buscando evitar o desperdício de materiais que ainda possam ser reutilizados em outras obras do Município. A realização de um estudo técnico permitirá avaliar as condições estruturais dos materiais, sua possibilidade de reaproveitamento e a destinação mais adequada, observando os princípios da eficiência, da economicidade e da sustentabilidade na administração pública.

Essa obra segue paralisado e abandonado, sem utilidade nenhuma, não houve nenhum benefício desde a sua construção, inclusive tem sido motivo de reclamações por parte dos moradores do local pelo uso inadequado de alguns indivíduos.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 24 de julho de 2026.

MARINHO NISHIYAMA

VEREADOR - NOVO

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