PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 7/2026
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Autoria
ROBSON LEITE
Entrada no sistema
terça-feira, 28 de julho de 2026 (12 dias atrás)
Tramitação
Leitura, d/v únicos na 43ª Sessão Ordinária de 2026 (30/07/2026)
Link
https://itapeva.sp.leg.br/projeto/228010-projeto-de-decreto-legislativo-7-2026
Legislação aprovada
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 28/07/2026 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 28/07/2026 | Leitura, d/v únicos | |
| 31/07/2026 | Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário |
| 31/07/2026 | Documento final concluído | Documento final gerado |
Votações
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0007/2026
Autoria: Robson Leite
Concede a Medalha do Mérito Esportivo Carlinhos Saponga ao Sr. Gilberto Antônio Pereira - Giba.
A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Esportivo Carlinhos Saponga ao Sr. Gilberto Antônio Pereira - Giba.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 28 de julho de 2026.
ROBSON LEITE
VEREADOR - UNIÃO BRASIL
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Câmara Municipal de Itapeva/SP