REQUERIMENTO 0278/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja inserido em Ata Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal de Itapeva, em especial ao Setor de Fiscalização e Alvarás, pela conquista do Selo Ouro Facilita SP, reconhecimento que demonstra o compromisso do Município com a modernização, a desburocratização e a melhoria dos serviços públicos oferecidos aos empreendedores e à população.

JUSTIFICATIVA

A conquista do Selo Ouro Facilita SP representa um importante avanço para Itapeva, especialmente por reconhecer iniciativas que tornam os processos de abertura e regularização de empresas mais ágeis, simples e eficientes.

Entre os principais benefícios e avanços proporcionados pela iniciativa, destacam-se:

Agilidade na emissão de alvarás, sendo que, em determinados casos, o documento pode ser emitido em até 24 horas;

Redução da burocracia para empreendedores e comerciantes;

Maior rapidez na abertura e regularização de empresas;

Facilitação do acesso aos serviços públicos municipais;

Modernização dos processos administrativos, com maior eficiência e organização;

Redução do tempo de espera para análise e emissão de documentos;

Estímulo ao empreendedorismo e à formalização de novos negócios;

Melhoria do ambiente de negócios no Município;

Maior segurança e transparência nos procedimentos administrativos;

Fortalecimento do desenvolvimento econômico local, facilitando a instalação e regularização de atividades comerciais e empresariais.

A desburocratização dos serviços públicos é fundamental para estimular o empreendedorismo, gerar oportunidades, fortalecer o comércio e contribuir para o desenvolvimento econômico de Itapeva.

Nesse sentido, a conquista do Selo Ouro Facilita SP demonstra que o Município vem avançando na construção de uma Administração Pública mais moderna, eficiente e voltada às necessidades da população.

Cabe destacar, de maneira especial, o trabalho desenvolvido pelo Setor de Fiscalização e Alvarás, cujos servidores desempenham papel essencial para que os processos sejam analisados com eficiência, responsabilidade e agilidade, proporcionando melhores condições para aqueles que desejam empreender e investir em Itapeva.

Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e congratula a Prefeitura Municipal de Itapeva, bem como todos os servidores envolvidos na conquista do Selo Ouro Facilita SP, pelo trabalho realizado e pelos avanços proporcionados à população e ao setor produtivo do Município.

Que do deliberado seja dada ciência à Prefeitura Municipal de Itapeva e ao Setor de Fiscalização e Alvarás, como forma de reconhecimento pelo importante trabalho desenvolvido.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 30 de julho de 2026.

THIAGO LEITÃO

VEREADOR - PL