REQUERIMENTO 0282/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que informe a esta Casa de Leis acerca da extensão da rede de iluminação pública no Bairro Bethânia, especificamente no trecho compreendido entre a Mercearia da Dona Maria até em frente à Congregação Cristã no Brasil (CCB), bem como nos demais galhos do referido bairro.

JUSTIFICATIVA

Requer-se as seguintes informações:

1. Se há projeto elaborado para a extensão da rede de iluminação pública no trecho mencionado e nos demais galhos do Bairro Bethânia;

‎2. Se o referido projeto já foi devidamente aprovado pela Administração Municipal;

‎3. Em caso positivo, qual a previsão para o início da execução das obras;

‎4. Se há previsão orçamentária para a realização da obra, informando, se possível, a respectiva dotação orçamentária;

‎5. Caso o projeto ainda não tenha sido aprovado, em que fase de tramitação se encontra e qual a previsão para sua conclusão.

O presente requerimento tem por finalidade obter informações acerca das providências adotadas pelo Poder Executivo em relação à extensão da rede de iluminação pública no Bairro Bethânia, especialmente no trecho compreendido entre a Mercearia da Dona Maria e a Congregação Cristã no Brasil (CCB), bem como nos demais galhos da localidade.

A solicitação decorre das constantes reivindicações dos moradores, que relatam a ausência de iluminação pública adequada, situação que compromete a segurança de pedestres e motoristas, aumenta a sensação de insegurança durante o período noturno e dificulta a circulação de pessoas na região.

Cabe ressaltar que a matéria já foi objeto da Indicação nº 0236/2025, por meio da qual foi solicitado ao Poder Executivo que adotasse as providências necessárias para a execução da referida melhoria. Diante da importância da demanda e da necessidade de acompanhamento por esta Casa de Leis, faz-se necessário conhecer o andamento do projeto, sua viabilidade técnica e financeira, bem como o cronograma previsto para sua execução.

A implantação da iluminação pública no local proporcionará mais segurança, conforto, mobilidade e qualidade de vida aos moradores, além de contribuir para a valorização da comunidade e dos espaços públicos.

Na certeza de que seremos atendidos, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.

Pelo exposto, aguardo as possíveis providências sobre o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 31 de julho de 2026.

LUCINHA WOOLCK

VEREADORA - MDB