INDICAÇÃO 539/2026
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Autoria
ROBSON LEITE
Entrada no sistema
terça-feira, 4 de agosto de 2026 (5 dias atrás)
Tramitação
Leitura na 45ª Sessão Ordinária de 2026 (06/08/2026)
Link
https://itapeva.sp.leg.br/projeto/228332-indicacao-539-2026
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 04/08/2026 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 04/08/2026 | Leitura |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa
INDICAÇÃO 0539/2026
Indica ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, que estude a possibilidade de demolição e retirada do quiosque localizado na Praça Tancredo Neves, no bairro Itapeva II, bem como a avaliação de medidas para a revitalização e melhor aproveitamento do espaço.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende a uma solicitação de moradores da região, que relatam que o referido quiosque vem sendo utilizado com frequência como ponto de concentração de pessoas em situação de uso de drogas, ocasionando transtornos à comunidade, insegurança e comprometendo a utilização adequada da praça pelos moradores, especialmente por famílias, crianças e idosos.
Diante das reclamações apresentadas pela população, entendemos ser necessária uma avaliação técnica por parte da Administração Municipal quanto às condições atuais da estrutura e à possibilidade de sua retirada, buscando evitar que o local continue sendo utilizado de maneira inadequada.
A eventual demolição do quiosque poderá contribuir para ampliar a visibilidade e a segurança do espaço público, além de possibilitar que a área seja posteriormente revitalizada e destinada ao lazer e à convivência da comunidade.
Diante do exposto, INDICO ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, que realize os estudos e avaliações técnicas necessários acerca da possibilidade de demolição e retirada do quiosque situado na Praça Tancredo Neves, no bairro Itapeva II, adotando, se possível, as providências cabíveis para a melhoria e revitalização do local.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 4 de agosto de 2026.
ROBSON LEITE
VEREADOR - UNIÃO BRASIL

Câmara Municipal de Itapeva/SP