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INDICAÇÃO 539/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Leitura

Autoria

ROBSON LEITE

Entrada no sistema

terça-feira, 4 de agosto de 2026 (5 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 45ª Sessão Ordinária de 2026 (06/08/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/228332-indicacao-539-2026

Ementa

Indica ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, que estude a possibilidade de demolição e retirada do quiosque localizado na Praça Tancredo Neves, no bairro Itapeva II, bem como a avaliação de medidas para a revitalização e melhor aproveitamento do espaço.

Movimentação

Entrada Situação Observações
04/08/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
04/08/2026 Leitura

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0539/2026

Indica ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, que estude a possibilidade de demolição e retirada do quiosque localizado na Praça Tancredo Neves, no bairro Itapeva II, bem como a avaliação de medidas para a revitalização e melhor aproveitamento do espaço.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação atende a uma solicitação de moradores da região, que relatam que o referido quiosque vem sendo utilizado com frequência como ponto de concentração de pessoas em situação de uso de drogas, ocasionando transtornos à comunidade, insegurança e comprometendo a utilização adequada da praça pelos moradores, especialmente por famílias, crianças e idosos.

Diante das reclamações apresentadas pela população, entendemos ser necessária uma avaliação técnica por parte da Administração Municipal quanto às condições atuais da estrutura e à possibilidade de sua retirada, buscando evitar que o local continue sendo utilizado de maneira inadequada.

A eventual demolição do quiosque poderá contribuir para ampliar a visibilidade e a segurança do espaço público, além de possibilitar que a área seja posteriormente revitalizada e destinada ao lazer e à convivência da comunidade.

Diante do exposto, INDICO ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, que realize os estudos e avaliações técnicas necessários acerca da possibilidade de demolição e retirada do quiosque situado na Praça Tancredo Neves, no bairro Itapeva II, adotando, se possível, as providências cabíveis para a melhoria e revitalização do local.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 4 de agosto de 2026.

ROBSON LEITE

VEREADOR - UNIÃO BRASIL

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