INDICAÇÃO 545/2026
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Autoria
THIAGO LEITÃO
Entrada no sistema
quinta-feira, 6 de agosto de 2026 (3 dias atrás)
Tramitação
Leitura na 46ª Sessão Ordinária de 2026 (10/08/2026)
Link
https://itapeva.sp.leg.br/projeto/228437-indicacao-545-2026
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 06/08/2026 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 06/08/2026 | Leitura |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa
INDICAÇÃO 0545/2026
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, estude a viabilidade de instituir, no âmbito do Município de Itapeva, o Mês Municipal do Amor à Vida , a ser realizado anualmente durante todo o mês de setembro, com a finalidade de fortalecer as políticas públicas de prevenção ao suicídio, promoção da saúde mental, valorização da vida, fortalecimento emocional, inclusão social e desenvolvimento humano, promovendo ações integradas entre as Secretarias Municipais e demais instituições parceiras.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo a criação do "Mês Municipal do Amor à Vida", ampliando as ações já desenvolvidas durante o Setembro Amarelo e fortalecendo as políticas públicas voltadas à promoção da saúde mental, prevenção ao suicídio e valorização da vida.
Embora o Setembro Amarelo seja uma importante campanha nacional de conscientização, faz-se necessária a implementação de um calendário municipal de ações práticas, contínuas e integradas, envolvendo o Poder Público e a sociedade civil organizada.
O aumento dos casos de ansiedade, depressão, sofrimento emocional, automutilação, bullying, violência, isolamento social e demais transtornos relacionados à saúde mental demonstra a necessidade de ampliar as estratégias de prevenção, acolhimento e orientação à população.
Nesse sentido, sugere-se que, durante todo o mês de setembro, sejam promovidas ações envolvendo:
Saúde Mental
Atendimento psicológico e acolhimento emocional;
Rodas de conversa e palestras educativas;
Capacitação de profissionais para identificação precoce de sinais de sofrimento emocional;
Divulgação dos canais oficiais de apoio e prevenção.
Crianças
Atividades lúdicas sobre emoções e sentimentos;
Projetos de amizade, empatia e respeito;
Combate ao bullying nas escolas;
Incentivo às práticas esportivas, culturais e recreativas;
Fortalecimento da autoestima infantil.
Adolescentes
Palestras sobre ansiedade, depressão e saúde emocional;
Debates sobre automutilação, violência e uso consciente das redes sociais;
Oficinas de liderança, motivação e projeto de vida;
Incentivo ao esporte, cultura e qualificação profissional.
Jovens
Programas de incentivo ao primeiro emprego;
Cursos de capacitação profissional e orientação vocacional;
Apoio psicológico e emocional;
Incentivo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento pessoal.
Adultos e Famílias
Grupos de apoio emocional;
Atendimento e acolhimento familiar;
Campanhas de conscientização;
Incentivo à geração de renda, qualificação profissional e fortalecimento dos vínculos familiares.
Participação da Sociedade
Sugere-se, ainda, que as ações contem com a participação de:
Escolas municipais, estaduais e particulares;
Unidades de Saúde;
CRAS, CREAS e demais equipamentos da Assistência Social;
Secretarias Municipais;
Conselhos Municipais;
Universidades;
Empresas;
Igrejas;
Organizações da sociedade civil;
Comunidade em geral.
Também poderá ser incentivada a realização de campanhas educativas, eventos esportivos, atividades culturais, caminhadas, feiras de serviços, oficinas, iluminação de prédios públicos com a cor amarela e ampla divulgação dos canais de apoio emocional.
A proposta busca promover uma política pública preventiva, humanizada e permanente, baseada na integração entre saúde, educação, assistência social, esporte, cultura e desenvolvimento humano, fortalecendo a rede de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade emocional.
Diante da relevância da matéria e dos benefícios que poderá proporcionar à população itapevense, espera-se o acolhimento da presente Indicação e a adoção das providências necessárias para sua implementação.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 6 de agosto de 2026.
THIAGO LEITÃO
VEREADOR - PL

Câmara Municipal de Itapeva/SP