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INDICAÇÃO 545/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Leitura

Autoria

THIAGO LEITÃO

Entrada no sistema

quinta-feira, 6 de agosto de 2026 (3 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 46ª Sessão Ordinária de 2026 (10/08/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/228437-indicacao-545-2026

Ementa

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, estude a viabilidade de instituir, no âmbito do Município de Itapeva, o Mês Municipal do Amor à Vida , a ser realizado anualmente durante todo o mês de setembro, com a finalidade de fortalecer as políticas públicas de prevenção ao suicídio, promoção da saúde mental, valorização da vida, fortalecimento emocional, inclusão social e desenvolvimento humano, promovendo ações integradas entre as Secretarias Municipais e demais instituições parceiras.

Movimentação

Entrada Situação Observações
06/08/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
06/08/2026 Leitura

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0545/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, estude a viabilidade de instituir, no âmbito do Município de Itapeva, o Mês Municipal do Amor à Vida , a ser realizado anualmente durante todo o mês de setembro, com a finalidade de fortalecer as políticas públicas de prevenção ao suicídio, promoção da saúde mental, valorização da vida, fortalecimento emocional, inclusão social e desenvolvimento humano, promovendo ações integradas entre as Secretarias Municipais e demais instituições parceiras.

JUSTIFICATIVA

A presente Indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo a criação do "Mês Municipal do Amor à Vida", ampliando as ações já desenvolvidas durante o Setembro Amarelo e fortalecendo as políticas públicas voltadas à promoção da saúde mental, prevenção ao suicídio e valorização da vida.

Embora o Setembro Amarelo seja uma importante campanha nacional de conscientização, faz-se necessária a implementação de um calendário municipal de ações práticas, contínuas e integradas, envolvendo o Poder Público e a sociedade civil organizada.

O aumento dos casos de ansiedade, depressão, sofrimento emocional, automutilação, bullying, violência, isolamento social e demais transtornos relacionados à saúde mental demonstra a necessidade de ampliar as estratégias de prevenção, acolhimento e orientação à população.

Nesse sentido, sugere-se que, durante todo o mês de setembro, sejam promovidas ações envolvendo:

Saúde Mental

Atendimento psicológico e acolhimento emocional;

Rodas de conversa e palestras educativas;

Capacitação de profissionais para identificação precoce de sinais de sofrimento emocional;

Divulgação dos canais oficiais de apoio e prevenção.

Crianças

Atividades lúdicas sobre emoções e sentimentos;

Projetos de amizade, empatia e respeito;

Combate ao bullying nas escolas;

Incentivo às práticas esportivas, culturais e recreativas;

Fortalecimento da autoestima infantil.

Adolescentes

Palestras sobre ansiedade, depressão e saúde emocional;

Debates sobre automutilação, violência e uso consciente das redes sociais;

Oficinas de liderança, motivação e projeto de vida;

Incentivo ao esporte, cultura e qualificação profissional.

Jovens

Programas de incentivo ao primeiro emprego;

Cursos de capacitação profissional e orientação vocacional;

Apoio psicológico e emocional;

Incentivo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento pessoal.

Adultos e Famílias

Grupos de apoio emocional;

Atendimento e acolhimento familiar;

Campanhas de conscientização;

Incentivo à geração de renda, qualificação profissional e fortalecimento dos vínculos familiares.

Participação da Sociedade

Sugere-se, ainda, que as ações contem com a participação de:

Escolas municipais, estaduais e particulares;

Unidades de Saúde;

CRAS, CREAS e demais equipamentos da Assistência Social;

Secretarias Municipais;

Conselhos Municipais;

Universidades;

Empresas;

Igrejas;

Organizações da sociedade civil;

Comunidade em geral.

Também poderá ser incentivada a realização de campanhas educativas, eventos esportivos, atividades culturais, caminhadas, feiras de serviços, oficinas, iluminação de prédios públicos com a cor amarela e ampla divulgação dos canais de apoio emocional.

A proposta busca promover uma política pública preventiva, humanizada e permanente, baseada na integração entre saúde, educação, assistência social, esporte, cultura e desenvolvimento humano, fortalecendo a rede de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade emocional.

Diante da relevância da matéria e dos benefícios que poderá proporcionar à população itapevense, espera-se o acolhimento da presente Indicação e a adoção das providências necessárias para sua implementação.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 6 de agosto de 2026.

THIAGO LEITÃO

VEREADOR - PL

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