INDICAÇÃO 0550/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie operação tapa buraco Rua Adil Bernardino, nº 284 – Vila São Miguel.

JUSTIFICATIVA

Em atenção ao Ofício SABESP nº 79/2026, de 12 de junho de 2026, referente à reiteração da solicitação de reparo na calçada localizada na Rua Adil Bernardino, nº 284, Vila São Miguel, registramos, inicialmente, nossos agradecimentos pela pronta atuação dessa Companhia, que encaminhou equipe técnica ao local e realizou intervenção no passeio público.

Contudo, após nova manifestação da moradora e novas vistorias realizadas, verificou-se o reaparecimento do problema. A instabilidade do solo voltou a se manifestar de forma significativa, com afundamentos e comprometimento da estrutura da calçada.

Conforme análise técnica realizada, constatou-se que a água que aflora na área não tem origem na rede de abastecimento de água nem no sistema de esgotamento sanitário da SABESP, sendo proveniente de uma mina d'água existente no local ou em suas proximidades, circunstância que extrapola a competência da concessionária.

Ressalta-se que, Ofício SMDU -GS Nº 333/2026, 29 de julho de 2026, a Secretaria Municipal de Obras realizou intervenção e vistoria técnica no local. Entretanto, em razão das fortes chuvas ocorridas recentemente, a situação agravou-se de forma considerável, ocasionando a abertura de um buraco na via pública, ampliando significativamente os riscos à segurança de pedestres, ciclistas, motociclistas e demais veículos que transitam pelo local, com risco inclusive de novos desabamentos

Diante desse cenário, solicitamos à Secretaria Municipal de Administrações Regionais a adoção das providências cabíveis, com a máxima urgência, para sanar definitivamente a situação, tendo em vista que o problema vem se agravando progressivamente. A abertura dos buracos e o contínuo afundamento do solo evidenciam a evolução do processo erosivo, conforme demonstram as fotografias anexas.

A intervenção do Poder Público mostra-se necessária e urgente, uma vez que a presença contínua de água no subsolo pode ocasionar processos de erosão interna, carreamento de material e progressivo afundamento do terreno. Tal condição representa risco iminente à segurança dos pedestres, motoristas e moradores, podendo resultar em acidentes, danos à infraestrutura urbana, comprometimento das calçadas, da via pública e até mesmo impactos estruturais nas edificações situadas nas proximidades.

Após as intensas chuvas registradas, verificou-se o aumento expressivo da erosão, culminando na abertura de um buraco de grandes proporções na área afetada. Essa condição elevou consideravelmente o risco de acidentes, tornando indispensável a adoção de medidas emergenciais para isolamento da área e execução das intervenções necessárias.

Além dos riscos materiais, a situação tem provocado grande apreensão entre os moradores da região. Diversos munícipes relatam temor constante quanto à evolução do afundamento do solo, receando a ocorrência de acidentes, o comprometimento de suas residências e o agravamento do problema em períodos de chuva. O sentimento predominante na comunidade é de insegurança e preocupação diante da possibilidade de novos desmoronamentos, circunstância que demanda pronta atuação do Poder Público.

Ademais, a persistência da instabilidade poderá provocar fissuras, rachaduras e recalques nas edificações vizinhas, ocasionando prejuízos materiais e colocando em risco a integridade física das famílias residentes no local.

Dessa forma, torna-se imprescindível a realização de vistoria técnica especializada, acompanhada da elaboração de laudos e estudos geotécnicos, para identificação precisa da causa do problema, bem como da definição e execução das medidas corretivas definitivas que garantam a estabilidade do terreno, a segurança da população e a preservação do patrimônio público e privado.

Certos da habitual atenção, responsabilidade e comprometimento dessa Secretaria com a segurança e o bem-estar da comunidade itapevense, aguardamos manifestação e a adoção das providências cabíveis, em caráter de urgência, considerando a gravidade da situação e a crescente preocupação dos munícipes, que atualmente convivem com um cenário de insegurança e temor diante da possibilidade de novos desmoronamentos e acidentes no local.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 7 de agosto de 2026.

DR. MARCELO POLI

VEREADOR – PL

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