REQUERIMENTO 0314/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que informe a esta Casa de Leis acerca das providências relacionadas à execução de calçamento nas áreas de terra e grama, bem como à implantação de cobertura em toda a entrada da EMEI Darcy Moura Muzel, localizada no bairro Vila São Francisco.

JUSTIFICATIVA

Requer-se os seguintes esclarecimentos:

1.Se há projeto elaborado para a execução do calçamento e implantação da cobertura na entrada da unidade escolar;

2.Se o referido projeto já foi submetido à análise e aprovação da Administração Municipal;

3.Em caso positivo, qual a previsão para o início e conclusão dos serviços;

4.Se há previsão orçamentária para a execução das intervenções, informando, se possível, a respectiva dotação orçamentária;

5.Caso não exista projeto aprovado, se há estudos ou providências em andamento para atender à demanda e, em caso positivo, em que fase se encontram;

6.Caso não haja previsão para a execução dos serviços, quais os motivos que impedem, até o momento, a realização das melhorias solicitadas.

O presente requerimento tem por finalidade obter informações acerca das providências adotadas pelo Poder Executivo em relação à execução de calçamento nas áreas de terra e grama e à implantação de cobertura em toda a entrada da EMEI Darcy Moura Muzel, localizada no bairro Vila São Francisco.

A solicitação decorre da necessidade de proporcionar melhores condições de acesso e segurança aos alunos, pais, responsáveis, servidores e demais integrantes da comunidade escolar. Os trechos atualmente constituídos por solo exposto e áreas com grama podem dificultar a circulação, especialmente em períodos chuvosos, quando há possibilidade de formação de lama, acúmulo de água e superfícies escorregadias.

A ausência de cobertura em toda a extensão da entrada da unidade escolar constitui outro fator que merece atenção, uma vez que expõe crianças e demais usuários às condições climáticas, especialmente durante os períodos de chuva e de forte incidência solar nos horários de entrada e saída.

A realização das intervenções solicitadas poderá contribuir para o aprimoramento das condições de acessibilidade, segurança, conforto e bem-estar da comunidade escolar, garantindo um ambiente mais adequado para o acesso diário à unidade de ensino.

Diante da relevância da demanda e da necessidade de acompanhamento por esta Casa de Leis, faz-se necessário obter informações quanto à existência de estudos, projeto, previsão orçamentária, trâmites administrativos e eventual cronograma para execução das melhorias.

Na certeza de que seremos atendidos, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.

Pelo exposto, aguardo as possíveis providências sobre o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 14 de agosto de 2026.

LUCINHA WOOLCK

VEREADORA - MDB