REQUERIMENTO 0323/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja expedido ofício à Senhora Prefeita Municipal, para que, por intermédio da Secretaria ou setor competente, encaminhe, com urgência, informações acerca da licitação destinada à aquisição de medicamentos para prevenção e tratamento de carrapatos nos animais abrigados no Centro de Proteção Animal (CPA), especialmente quanto à existência de processo licitatório em andamento, sua fase atual, previsão para conclusão e eventual data estimada para o fornecimento dos medicamentos.

JUSTIFICATIVA

A presente propositura tem por objetivo obter informações acerca da licitação destinada à aquisição de medicamentos para prevenção e tratamento de carrapatos nos animais abrigados no Centro de Proteção Animal (CPA) de Itapeva.

A solicitação decorre, ainda, de denúncias recebidas acerca de possível infestação de carrapatos no local, bem como de relatos sobre a falta de medicamentos e produtos necessários para a prevenção e o tratamento desses ectoparasitas nos animais acolhidos pelo Município. Tais relatos demandam a devida apuração por parte do Poder Público, especialmente diante dos riscos à saúde e ao bem-estar dos animais.

A presença de carrapatos nos animais abrigados pode causar diversos problemas de saúde, além de favorecer a transmissão de doenças e comprometer as condições de bem-estar, higiene e manejo. Por essa razão, é fundamental que o Centro de Proteção Animal disponha regularmente de medicamentos e produtos adequados para o controle e tratamento de ectoparasitas, evitando a disseminação da infestação e o agravamento do quadro de saúde dos animais.

Considerando a responsabilidade do Poder Público pela proteção e pelo bem-estar dos animais acolhidos pelo Município, bem como a necessidade de garantir condições adequadas de higiene, saúde e manejo no CPA, torna-se imprescindível acompanhar o andamento do processo de aquisição desses medicamentos e verificar quais providências estão sendo adotadas pela Administração Municipal diante das denúncias recebidas.

A solicitação busca, portanto, assegurar transparência quanto ao processo licitatório e às medidas adotadas pela Administração, bem como verificar se há previsão para que os medicamentos e produtos necessários estejam efetivamente disponíveis no Centro de Proteção Animal, evitando a interrupção ou ausência de tratamentos e garantindo atendimento adequado aos animais abrigados.

Diante da relevância da matéria, das denúncias recebidas e da necessidade de assegurar a proteção, a saúde e o bem-estar dos animais sob responsabilidade do Município, solicita-se o encaminhamento das informações requeridas, com a maior brevidade possível.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 19 de agosto de 2026.

GLEYCE DORNELAS

VEREADORA - NOVO