REQUERIMENTO 0330/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis sobre a existência ou viabilização de planejamento para a realização de melhorias nas estradas rurais do Bairro Taquariguassu, especialmente quanto ao alargamento, manutenção e adequação das vias, considerando as dificuldades enfrentadas pelos munícipes que residem e circulam naquela localidade.

JUSTIFICATIVA

Solicita-se que sejam informados:

1. Se existe levantamento técnico ou planejamento para a recuperação e melhoria das estradas rurais do Bairro Taquariguassu;

2. Se há previsão para o alargamento dos trechos mais estreitos, possibilitando o trânsito seguro e simultâneo de veículos;

3. Se existe cronograma para realização de nivelamento, patrolamento, cascalhamento, drenagem, implantação ou manutenção de sistemas de escoamento de águas pluviais;

4. Quais medidas estão sendo estudadas para garantir melhores condições de acesso aos serviços de transporte público, transporte escolar, atendimento de saúde e segurança pública;

5. Se existe planejamento específico para assegurar o acesso de ambulâncias e veículos de emergência, incluindo COBOM, SAMU e SADI, bem como veículos da Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar (PM);

6. Se há estudos para minimizar os danos causados aos veículos que trafegam pelas estradas, bem como reduzir os riscos de acidentes decorrentes das atuais condições das vias;

7. Se existe previsão orçamentária, recursos próprios, convênios ou programas específicos destinados à recuperação e melhoria das estradas rurais daquela região.

As estradas rurais constituem importante instrumento de integração entre as comunidades do campo e a área urbana, sendo fundamentais para garantir o direito de ir e vir, o acesso aos serviços públicos essenciais e a segurança dos moradores.

No Bairro Taquariguassu, as condições de determinados trechos das estradas rurais têm provocado dificuldades de locomoção aos munícipes, especialmente em períodos de chuva e em locais onde a largura das vias dificulta a circulação e o cruzamento de veículos.

A situação se torna ainda mais preocupante quando envolve o deslocamento de ambulâncias, veículos do SAMU, COBOM e SADI, viaturas da GCM e da Polícia Militar, vans escolares e transporte público, uma vez que o acesso rápido e seguro é indispensável em situações de emergência e para a prestação adequada dos serviços públicos.

Além disso, as condições inadequadas das estradas podem contribuir para danos aos veículos, aumento dos custos de manutenção, atrasos no transporte escolar e público e, principalmente, riscos de acidentes, colocando em situação de vulnerabilidade moradores, estudantes, trabalhadores e demais usuários das vias.

O alargamento e a recuperação das estradas, aliados à implantação de sistemas adequados de drenagem, manutenção periódica, nivelamento e cascalhamento, são medidas essenciais para proporcionar maior segurança, mobilidade e qualidade de vida à população rural.

Investir na infraestrutura das estradas rurais também significa fortalecer o desenvolvimento econômico e social do Município, facilitando o deslocamento dos moradores, o transporte escolar, o acesso aos serviços de saúde e segurança, além de favorecer o escoamento da produção agrícola e o transporte de mercadorias.

Diante da relevância da questão e da necessidade de garantir acessibilidade, segurança e atendimento adequado aos moradores do Bairro Taquarigassu, torna-se fundamental que o Poder Executivo apresente informações sobre as providências já adotadas e o planejamento previsto para a melhoria das estradas rurais da localidade.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 25 de agosto de 2026.

DR. MARCELO POLI

VEREADOR - PL