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REQUERIMENTO 332/2026

XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Situação atual: Encaminhado

Autoria

VANDERLEI PACHECO

Entrada no sistema

terça-feira, 25 de agosto de 2026 (5 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 51ª Sessão Ordinária de 2026 (27/08/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/229158-requerimento-332-2026

Ementa

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, por intermédio do setor competente, informe a esta Casa de Leis o andamento das providências relacionadas à realização dos serviços de manutenção viária, mediante recapeamento asfáltico, na Rua Honorato Gonçalves de Almeida, localizada no Distrito do Guarizinho, zona rural deste Município, objeto da Indicação nº 0012/2026.

Movimentação

Entrada Situação Observações
25/08/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
25/08/2026 Leitura
28/08/2026 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0332/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, por intermédio do setor competente, informe a esta Casa de Leis o andamento das providências relacionadas à realização dos serviços de manutenção viária, mediante recapeamento asfáltico, na Rua Honorato Gonçalves de Almeida, localizada no Distrito do Guarizinho, zona rural deste Município, objeto da Indicação nº 0012/2026.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação tem por objetivo acompanhar o andamento das providências destinadas à melhoria das condições de trafegabilidade e segurança da Rua Honorato Gonçalves de Almeida, importante via de acesso e circulação do Distrito do Guarizinho.

Conforme exposto na Indicação nº 0012/2026, a referida via apresenta aproximadamente 1.000 metros de extensão e encontra-se em condições que demandam intervenção, especialmente em razão da existência de buracos, irregularidades e ondulações no pavimento, circunstâncias que prejudicam a mobilidade e a segurança dos usuários.

Dessa forma, considerando a relevância da intervenção para os moradores do Distrito do Guarizinho e para os demais usuários da via, o presente Requerimento busca obter informações atualizadas acerca das providências adotadas pelo Poder Executivo e do planejamento existente para a execução dos serviços, permitindo a esta Casa de Leis acompanhar e fiscalizar o andamento da demanda.

Requeiro, ainda, que sejam informados:

1.quais providências já foram adotadas pelo Poder Executivo visando à execução do recapeamento asfáltico da referida via;

2.se já foram realizados estudos, levantamentos, avaliações técnicas ou elaboração de projeto para viabilizar a execução dos serviços;

3.qual é o estágio atual do processo para realização da obra, indicando, se possível, as etapas que já foram concluídas e aquelas ainda pendentes;

4.se existe previsão para o início e conclusão dos serviços, ainda que de forma estimativa;

5.caso a execução dependa de providências administrativas, técnicas ou de formalização de instrumentos necessários à realização da obra, quais são as medidas que ainda precisam ser adotadas pelo Município.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 25 de agosto de 2026.

VANDERLEI PACHECO

VEREADOR - AVANTE

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