REQUERIMENTO 332/2026
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria
VANDERLEI PACHECO
Entrada no sistema
terça-feira, 25 de agosto de 2026 (5 dias atrás)
Tramitação
Leitura na 51ª Sessão Ordinária de 2026 (27/08/2026)
Link
https://itapeva.sp.leg.br/projeto/229158-requerimento-332-2026
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 25/08/2026 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 25/08/2026 | Leitura | |
| 28/08/2026 | Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa
REQUERIMENTO 0332/2026
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, por intermédio do setor competente, informe a esta Casa de Leis o andamento das providências relacionadas à realização dos serviços de manutenção viária, mediante recapeamento asfáltico, na Rua Honorato Gonçalves de Almeida, localizada no Distrito do Guarizinho, zona rural deste Município, objeto da Indicação nº 0012/2026.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem por objetivo acompanhar o andamento das providências destinadas à melhoria das condições de trafegabilidade e segurança da Rua Honorato Gonçalves de Almeida, importante via de acesso e circulação do Distrito do Guarizinho.
Conforme exposto na Indicação nº 0012/2026, a referida via apresenta aproximadamente 1.000 metros de extensão e encontra-se em condições que demandam intervenção, especialmente em razão da existência de buracos, irregularidades e ondulações no pavimento, circunstâncias que prejudicam a mobilidade e a segurança dos usuários.
Dessa forma, considerando a relevância da intervenção para os moradores do Distrito do Guarizinho e para os demais usuários da via, o presente Requerimento busca obter informações atualizadas acerca das providências adotadas pelo Poder Executivo e do planejamento existente para a execução dos serviços, permitindo a esta Casa de Leis acompanhar e fiscalizar o andamento da demanda.
Requeiro, ainda, que sejam informados:
1.quais providências já foram adotadas pelo Poder Executivo visando à execução do recapeamento asfáltico da referida via;
2.se já foram realizados estudos, levantamentos, avaliações técnicas ou elaboração de projeto para viabilizar a execução dos serviços;
3.qual é o estágio atual do processo para realização da obra, indicando, se possível, as etapas que já foram concluídas e aquelas ainda pendentes;
4.se existe previsão para o início e conclusão dos serviços, ainda que de forma estimativa;
5.caso a execução dependa de providências administrativas, técnicas ou de formalização de instrumentos necessários à realização da obra, quais são as medidas que ainda precisam ser adotadas pelo Município.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 25 de agosto de 2026.
VANDERLEI PACHECO
VEREADOR - AVANTE

Câmara Municipal de Itapeva/SP