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REQUERIMENTO 335/2026

XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Situação atual: Encaminhado

Autoria

MARGARIDO

Entrada no sistema

quarta-feira, 26 de agosto de 2026 (4 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 51ª Sessão Ordinária de 2026 (27/08/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/229242-requerimento-335-2026

Ementa

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a senhora Prefeita Municipal Coronel Adriana Duch, para que, por meio da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente ou setor competente, preste a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre o funcionamento dos Ecopontos no município de Itapeva.

Movimentação

Entrada Situação Observações
26/08/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
26/08/2026 Leitura
28/08/2026 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0335/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a senhora Prefeita Municipal Coronel Adriana Duch, para que, por meio da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente ou setor competente, preste a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre o funcionamento dos Ecopontos no município de Itapeva.

JUSTIFICATIVA

Considerando a importância dos ecopontos para o descarte correto de resíduos volumosos, eletrônicos e entulhos de construção civil;

Considerando a necessidade de fiscalizar e garantir que a população tenha acesso a locais adequados para evitar o descarte irregular de lixo no município; solicito as seguintes informações:

Atualmente, quais e quantos Ecopontos estão em pleno funcionamento em Itapeva, especificando os endereços completos de cada unidade?

Qual é o horário de atendimento ao público em cada um desses locais?

Quais tipos específicos de resíduos são aceitos em cada ecoponto (ex.: entulhos, volumosos, eletrônicos, resíduos verdes) e quais são expressamente proibidos? Como é feita a destinação final e o tratamento dos materiais recolhidos em cada unidade?

Existe um cronograma ou planejamento da Administração Municipal para a implantação de novos ecopontos em outros bairros do município?

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 26 de agosto de 2026.

MARGARIDO

VEREADOR - PP

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