REQUERIMENTO 0341/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis sobre os pontos de recolha e/ou recebimento de resíduos disponíveis aos munícipes no Município de Itapeva.

JUSTIFICATIVA

Quais são os pontos de recolha e/ou recebimento de resíduos atualmente disponíveis no Município;

2.O endereço e localização de cada ponto de recolha;

3.Quais tipos de resíduos podem ser encaminhados pelos munícipes em cada local, especificando, quando aplicável, resíduos recicláveis, eletrônicos, volumosos, resíduos de construção civil, podas, entre outros;

4.Qual o horário e os dias de funcionamento de cada ponto;

5.Qual o volume máximo de resíduos que poderá ser recebido por munícipe, quando houver limite estabelecido;

6.Quais resíduos não devem ser encaminhados aos referidos pontos, em razão de suas características, riscos ou da necessidade de destinação específica;

7.Se existe protocolo ou norma de segregação dos resíduos, informando quais procedimentos devem ser observados pelos munícipes para a correta separação, acondicionamento e entrega dos materiais;

8.Se há divulgação oficial à população sobre os locais, horários, tipos de resíduos recebidos e aqueles que possuem destinação específica e, em caso positivo, informar quais são os meios utilizados para essa divulgação;

9.Se existe previsão de ampliação ou criação de novos pontos de recolha, especialmente em regiões que atualmente apresentam dificuldade de acesso a esse tipo de serviço.

A presente solicitação tem por objetivo obter informações claras e atualizadas sobre os pontos de recolha e recebimento de resíduos disponíveis no Município, possibilitando que os munícipes tenham conhecimento sobre onde, quando e quais materiais podem ser corretamente encaminhados para descarte.

A correta segregação dos resíduos na fonte é fundamental para evitar o descarte irregular, facilitar os processos de coleta, triagem, reciclagem e destinação final ambientalmente adequada, além de contribuir para a preservação do meio ambiente, a saúde pública e a qualidade de vida da população.

É igualmente importante que a população seja orientada quanto aos materiais que não podem ser depositados ou entregues nos pontos de recolha convencionais, especialmente aqueles que necessitam de procedimentos específicos de armazenamento, transporte e destinação, evitando riscos ambientais e sanitários.

Dessa forma, as informações solicitadas permitirão verificar a estrutura atualmente disponibilizada pelo Município e contribuirão para o fortalecimento das ações de educação ambiental, coleta seletiva, gestão adequada dos resíduos sólidos e conscientização dos munícipes, promovendo uma cidade mais limpa, sustentável e ambientalmente responsável.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 28 de agosto de 2026.

DR. MARCELO POLI

VEREADOR - PL