MOÇÃO 0053/2026

Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, ao Deputado Estadual Coordenador da Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, Excelentíssimo Senhor Ricardo Madalena, e ao Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Transportes de São Paulo (ARTESP), Excelentíssimo Senhor André Isper Rodrigues Barnabé, para que envidem esforços na busca de uma solução imediata e efetiva para garantir a segurança de motoristas e pedestres que trafegam diariamente pelas Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, em especial na altura dos KMs 279/278 (Trevo do Distrito da Areia Branca), 271/270 (Trevo do Distrito do Guarizinho) e 255/254 (Trevo do Município de Buri), todos no sentido Leste, como a melhoria da sinalização nos locais, implementação de mecanismos de controle de velocidade, criação de alças de retorno e ampliação de pontos de ultrapassagem, dentre outras medidas objetivando reduzir o número de acidentes graves e novas fatalidades nesses locais.

JUSTIFICATIVA

A presente Moção tem por objetivo apelar ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, ao Deputado Estadual Coordenador da Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, Excelentíssimo Senhor Ricardo Madalena, e ao Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Transportes de São Paulo (ARTESP), Excelentíssimo Senhor André Isper Rodrigues Barnabé, para que envidem esforços na busca de uma solução imediata e efetiva para garantir a segurança de motoristas e pedestres que trafegam diariamente pelas Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, em especial na altura dos KMs 279/278 (Trevo do Distrito da Areia Branca), 271/270 (Trevo do Distrito do Guarizinho) e 255/254 (Trevo do Município de Buri), todos no sentido Leste, a fim de evitar novos acidentes automotivos graves e novas fatalidades nesses locais.

A população de Itapeva e a população dos municípios vizinhos que utilizam diariamente a Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258 convivem há anos com fatalidades ocasionadas por acidentes de trânsito nesta via. Tais fatalidades decorrem de diversos motivos como alto fluxo de veículos pesados trafegando diariamente em uma via de mão simples e com poucos pontos de ultrapassagem, má sinalização e falta de meios efetivos de controle de velocidade nos locais.

Nessa somatória de questões, é preciso destacar que Itapeva é a sede da 16ª Região Administrativa do Estado de São Paulo e foi recentemente apontado como sendo o maior produtor de soja do Estado, e podemos destacar também a sua produção de grãos em geral, madeira de reflorestamento, minérios e possui forte potencial agropecuário e extração de resina, sendo assim, o fluxo de veículos que utilizam a Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258 é intenso e crescente, o que aumenta o risco de acidentes graves, potencializados pelo fato de que tal rodovia não é duplicada.

Sendo assim, para maior desenvolvimento econômico da região e maior segurança para os motoristas que utilizam a SP 258, necessário se faz a sua duplicação urgente, partindo do município de Capão Bonito até Itararé, com a máxima urgência

Sendo assim, para maior segurança de toda a população de Itapeva e região, que necessitam trafegar pela referida rodovia, fazemos esta moção de apelo, requerendo que as autoridades competentes envidem esforços urgentes na adequação da Rodovia Francisco Alves Negrão, e na melhoria da segurança da via. Sem mais para o momento, renovo nossos protestos da mais elevada estima e distinta consideração.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 28 de agosto de 2026.

MARINHO NISHIYAMA

VEREADOR - NOVO

MOÇÃO 0053/2026