REQUERIMENTO 0348/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo responsável pelo policiamento no Município de Itapeva e ao responsável interino pela Secretaria Municipal de Defesa Social, Sr. Alexsandro Oliveira Nogueira, solicitando a intensificação da fiscalização e do policiamento de trânsito na Avenida Vaticano, especialmente no trecho compreendido entre o Conjunto Habitacional CECAP e a Escola Luiz Gonzaga, em ambos os sentidos – Centro/Bairro e Bairro/Centro.

JUSTIFICATIVA

O presente requerimento possui caráter de fiscalização e prevenção, diante das reclamações relacionadas à condução perigosa de veículos e motocicletas nesse trecho da Avenida Vaticano.

Diante disso, requer-se que os órgãos competentes informem:

Se há fiscalização periódica de trânsito no referido trecho da Avenida Vaticano e, em caso positivo, com que frequência ela é realizada; Se existem registros de autuações, acidentes ou ocorrências relacionadas a excesso de velocidade, direção perigosa, disputa de velocidade ou outras infrações de trânsito no referido trecho; Se há possibilidade de intensificar as operações de fiscalização, especialmente nos dias e horários de maior incidência das condutas relatadas; Se podem ser realizadas ações conjuntas entre a Polícia Militar e os órgãos municipais competentes, com o objetivo de coibir excesso de velocidade, disputas de velocidade, manobras perigosas e demais infrações; Quais medidas de fiscalização e segurança viária podem ser adotadas no local para reduzir a ocorrência dessas práticas e proporcionar maior segurança à população.

Trata-se de via com circulação significativa de veículos e pedestres, inclusive em razão da existência de equipamentos públicos e áreas residenciais em seu entorno. A prática de excesso de velocidade, disputas entre veículos e manobras perigosas com motocicletas representa sério risco de acidentes, podendo ocasionar consequências graves aos próprios condutores e, principalmente, a terceiros que utilizam a via regularmente.

Além da questão relacionada à segurança no trânsito, moradores também relatam incômodo provocado pelo ruído excessivo de determinadas motocicletas, especialmente quando associado a acelerações e condução inadequada.

Assim, mostra-se necessária a atuação fiscalizatória dos órgãos competentes, com presença mais efetiva no referido trecho, visando coibir práticas irregulares, prevenir acidentes e assegurar maior tranquilidade e segurança aos moradores, estudantes, pedestres e demais usuários da Avenida Vaticano.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 1 de setembro de 2026.

TARZAN

VEREADOR - PP