INDICAÇÃO 0619/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de estudos visando à criação de mecanismos de incentivo à redução dos valores dos aluguéis de imóveis destinados ao comércio no Município de Itapeva, por meio de uma parceria entre o Poder Público, a Associação Comercial e Industrial de Itapeva (ACIAI) e proprietários de imóveis comerciais.

JUSTIFICATIVA

A iniciativa poderá contemplar:

Parceria público-privada: promover estudos para aproximar o Poder Público, a ACIAI e os proprietários de imóveis comerciais, buscando alternativas para tornar os aluguéis mais acessíveis aos comerciantes.

Incentivo à redução dos aluguéis: avaliar a criação de mecanismos que estimulem proprietários a oferecerem valores de locação mais acessíveis, especialmente para pequenos comerciantes e empreendedores.

Apoio ao comércio local: reduzir um dos principais custos fixos enfrentados pelos comerciantes, contribuindo para a manutenção e expansão dos estabelecimentos.

Incentivo à abertura de novos negócios: aluguéis mais acessíveis podem facilitar a instalação de novos empreendimentos, principalmente de pequenos empresários e pessoas que desejam iniciar seu primeiro negócio.

Geração de empregos: o fortalecimento do comércio pode contribuir para a abertura e manutenção de postos de trabalho no Município.

Fortalecimento da economia local: estimular que o dinheiro circule dentro do próprio Município, beneficiando comerciantes, trabalhadores e prestadores de serviços locais.

Ocupação de imóveis comerciais vazios: criar condições para que imóveis atualmente desocupados possam voltar a ser utilizados, reduzindo a quantidade de pontos comerciais fechados.

Valorização das regiões comerciais: incentivar a ocupação de imóveis pode contribuir para a movimentação econômica e para a revitalização de áreas comerciais do Município.

Benefícios para proprietários: a redução moderada do aluguel pode ser compensada pela maior facilidade de locação, redução do período de imóvel vazio e maior segurança na manutenção de contratos de longo prazo.

Estudo de incentivos municipais: avaliar a possibilidade de criação de benefícios ou incentivos municipais, dentro dos limites legais e orçamentários, para proprietários que aderirem voluntariamente ao programa.

Participação da ACIAI: utilizar a Associação Comercial como importante parceira na identificação das principais dificuldades enfrentadas pelos comerciantes e na construção de uma proposta que atenda tanto aos empresários quanto aos proprietários de imóveis.

Criação de um programa municipal: caso os estudos demonstrem viabilidade, avaliar a implantação de um programa permanente de incentivo à ocupação e ao desenvolvimento dos espaços comerciais de Itapeva.

A presente indicação tem como objetivo estimular o comércio, facilitar a abertura e permanência de empresas, gerar empregos, reduzir imóveis comerciais desocupados e fortalecer a economia de Itapeva, buscando uma solução construída de forma conjunta entre o Poder Público, empresários, comerciantes, Associação Comercial e proprietários de imóveis.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 2 de setembro de 2026.

THIAGO LEITÃO

VEREADOR - PL