REQUERIMENTO 0349/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que informe a esta Casa de Leis acerca das providências relacionadas à revitalização e manutenção da praça localizada na Vila Bom Jesus, incluindo melhorias na iluminação pública e nos espaços de lazer.

JUSTIFICATIVA

Requer-se os seguintes esclarecimentos:

1. Se existe projeto, estudo técnico ou planejamento elaborado pela Administração Municipal para a revitalização e manutenção da praça localizada na Vila Bom Jesus e, em caso positivo, quais melhorias estão previstas;

2. Quanto à iluminação pública da referida praça, se foi realizada vistoria técnica no local para verificar as condições atuais de iluminação e, em caso positivo, quais problemas foram identificados e quais providências estão sendo adotadas para solucionar as deficiências existentes;

3. Se há previsão orçamentária para a realização dos serviços de revitalização, manutenção e melhorias na iluminação pública da praça, informando, se possível, a respectiva dotação orçamentária e os recursos destinados à execução;

4. Quanto aos espaços de lazer existentes na praça, se há previsão para a realização de manutenção, reparos, substituição ou instalação de equipamentos destinados ao lazer e à prática de atividades físicas, informando quais intervenções estão previstas;

5. Se há previsão para o início e conclusão dos serviços de revitalização e manutenção da praça, bem como das melhorias na iluminação pública e nos espaços de lazer, informando eventual cronograma estabelecido pela Administração Municipal;

6. Caso não haja previsão para a execução das melhorias solicitadas, quais os motivos que impedem, até o momento, a realização dos serviços, bem como se existem estudos, providências ou tratativas em andamento para viabilizar a revitalização e manutenção do referido espaço público.

O presente requerimento tem por finalidade obter informações acerca das providências adotadas pelo Poder Executivo em relação à revitalização e manutenção da praça localizada na Vila Bom Jesus, demanda que foi objeto da Indicação nº 0314/2026.

A solicitação decorre das reivindicações apresentadas por munícipes quanto às condições de conservação do espaço, especialmente em relação à iluminação pública, que se mostra insuficiente e compromete a segurança dos frequentadores, principalmente no período noturno.

Além disso, a praça necessita de melhorias em sua estrutura e nos espaços destinados ao lazer, convivência social e prática de atividades físicas, proporcionando melhores condições de uso à população.

A revitalização e manutenção do local contribuirão para a valorização do espaço público, garantindo maior segurança, acessibilidade, bem-estar e qualidade de vida aos moradores da região.

Diante da relevância da demanda e da necessidade de acompanhamento por esta Casa de Leis, faz-se necessário obter informações quanto à existência de projetos, previsão orçamentária, providências em andamento e eventual cronograma para execução das melhorias.

Na certeza de que seremos atendidos, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.

Pelo exposto, aguardo as possíveis providências sobre o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 2 de setembro de 2026.

LUCINHA WOOLCK

VEREADORA - MDB