INDICAÇÃO 0624/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que sejam solicitadas providências aos setores competentes, visando à pintura e revitalização das faixas de pedestres e das sinalizações dos redutores de velocidade (lombadas) existentes no Bairro Alto da Brancal, bem como para que o Poder Executivo intermedeie junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER a necessária autorização para a realização dos serviços nos trechos da rodovia sob domínio daquele órgão.

JUSTIFICATIVA

A presente Indicação tem por objetivo atender à solicitação de munícipes do Bairro Alto da Brancal, que apontam a necessidade de pintura e revitalização das faixas de pedestres e dos redutores de velocidade (lombadas) existentes na localidade.

A sinalização horizontal adequada é fundamental para a segurança viária, uma vez que proporciona maior visibilidade aos pontos de travessia de pedestres e aos dispositivos destinados à redução da velocidade dos veículos. O desgaste da pintura, decorrente da ação do tempo e do fluxo constante de veículos, compromete a visibilidade da sinalização e pode aumentar os riscos de acidentes.

Considerando que determinados trechos da via estão inseridos em rodovia sob domínio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, mostra-se necessária a atuação do Poder Executivo Municipal junto ao referido órgão, a fim de intermediar e obter a autorização necessária para que a Prefeitura possa realizar os serviços de pintura e revitalização da sinalização, garantindo que as melhorias sejam executadas de forma regular e em conformidade com as competências e normas aplicáveis.

A medida contribuirá para melhorar as condições de sinalização e segurança no Bairro Alto da Brancal, beneficiando pedestres, moradores e motoristas que utilizam diariamente a via.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 2 de setembro de 2026.

MARGARIDO

VEREADOR - PP