REQUERIMENTO 354/2026

XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Situação atual: Encaminhado

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Autoria

ÁUREA ROSA

Entrada no sistema

terça-feira, 8 de setembro de 2026 (11 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 55ª Sessão Ordinária de 2026 (14/09/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/229669-requerimento-354-2026

Ementa

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiada à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, encaminhe a esta Casa de Leis informações acerca do projeto do Loteamento Popular do Jardim Kantian.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
08/09/2026	Cadastrado	Cadastramento de propositura
08/09/2026	Leitura
15/09/2026	Encaminhado	Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0354/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiada à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, encaminhe a esta Casa de Leis informações acerca do projeto do Loteamento Popular do Jardim Kantian.

JUSTIFICATIVA

Requerem-se as seguintes informações:

Qual é a situação atual do projeto?

Foi realizado o processo de licitação?

Qual empresa ganhou a licitação?

Quem é o gestor do contrato?

Cópia do processo.

O presente requerimento tem por objetivo solicitar informações atualizadas acerca do andamento do processo referente ao Loteamento Popular do Jardim Kantian, visando garantir a transparência e a publicidade dos atos administrativos relacionados ao referido projeto. Considerando a relevância social do loteamento e o interesse das famílias que aguardam a concretização dessa iniciativa, torna-se fundamental que a população tenha acesso às informações sobre o atual estágio do processo e às providências que vêm sendo adotadas pelos órgãos competentes.

Dessa forma, entende-se necessária a prestação dos devidos esclarecimentos, garantindo maior clareza às famílias interessadas no Loteamento Popular do Jardim Kantian.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 8 de setembro de 2026.