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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 115/2026

I - SUPRESSIVA, QUANDO SUPRIME, NO TODO OU EM PARTE, UMA PROPOSIÇÃO

Situação atual: Aprovado
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Autoria

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Entrada no sistema

terça-feira, 8 de setembro de 2026 (11 dias atrás)

Tramitação

Leitura, d/v únicos na 55ª Sessão Ordinária de 2026 (14/09/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/229676-emenda-1-ao-projeto-de-lei-115-2026

Ementa

Suprime os artigo 4º e 5º do PL 115/2026, renumerando os demais.

Movimentação

Entrada Situação Observações
08/09/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
08/09/2026 Leitura, d/v únicos
14/09/2026 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário

Votações

55ª Sessão Ordinária segunda-feira, 14 de setembro de 2026 14:00 Leitura, d/v únicos

Favoráveis

12
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (12)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Tarzan
Val Santos
Vanderlei Pacheco
Marinho Nishiyama
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE LEI 115/2026 - Dispõe sobre a divulgação, no Portal da Transparência, de informações relativas aos imóveis integrantes do patrimônio do Poder Executivo do Município de Itapeva e à situação de sua regularização.

EMENDA Nº 1/2026 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Art. 1º Ficam suprimidos os artigos 4º e 5º do Projeto de Lei 115/2026, renumerando os demais.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 8 de setembro de 2026.

RONALDO PINHEIRO

PRESIDENTE

VALDIMEIA PEREIRA DOS SANTOS

VICE-PRESIDENTE

ÁUREA APARECIDA ROSA

MEMBRO

GLEYCE DORNELAS DE ALMEIDA

MEMBRO

MARCELO RABELO DE CARVALHO POLI

MEMBRO

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