REQUERIMENTO 0359/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, informe a esta Casa de Leis: Quais são os pontos, cruzamentos, vias ou trechos do Município que registraram o maior número de acidentes de trânsito nos últimos 12 meses, informando a quantidade de ocorrências em cada local; Dentre os acidentes registrados nesses pontos, quantos resultaram em vítimas com ferimentos e quantos resultaram em óbitos, se possível discriminados por local; Se o Município possui estudo técnico ou levantamento específico que identifique os pontos considerados críticos em relação à ocorrência de acidentes de trânsito e, em caso positivo, que seja encaminhada cópia a esta Casa de Leis; Quais são os principais fatores identificados pelo setor competente como possíveis causas dos acidentes nos pontos de maior incidência, tais como excesso de velocidade, sinalização insuficiente, condições da via, visibilidade, fluxo de veículos, entre outros; Quais medidas de segurança viária já foram adotadas nos pontos identificados como críticos e, quando possível, quais resultados foram observados após sua implantação; Existem projetos ou intervenções previstas para os locais com maior incidência de acidentes? Em caso positivo, quais medidas serão adotadas e qual o cronograma estimado para sua execução; De que forma o Município acompanha os resultados das medidas adotadas nos pontos críticos e verifica se houve redução no número de acidentes após as intervenções?

JUSTIFICATIVA

O presente requerimento tem por objetivo obter informações sobre os locais do Município que apresentam maior incidência de acidentes de trânsito, permitindo conhecer a dimensão do problema e as condições de segurança existentes nesses pontos.

A identificação dos trechos e cruzamentos com maior número de ocorrências, bem como a análise da gravidade dos acidentes e dos principais fatores associados a eles, são importantes para orientar a adoção de medidas preventivas e corretivas de forma mais eficiente.

Da mesma forma, é necessário acompanhar as ações já realizadas pelo Poder Público e verificar se as intervenções implantadas efetivamente contribuíram para a redução dos acidentes, possibilitando avaliar seus resultados e, quando necessário, buscar novas soluções.

Diante disso, as informações solicitadas são importantes para o exercício da função fiscalizatória desta Casa de Leis e para o acompanhamento das políticas públicas voltadas à segurança viária, contribuindo para a proteção de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente as vias do Município.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 11 de setembro de 2026.

MARINHO NISHIYAMA

VEREADOR - NOVO