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INDICAÇÃO 665/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Leitura

Autoria

LUCINHA WOOLCK DO AQUILES

Entrada no sistema

quarta-feira, 23 de setembro de 2026 (2 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 58ª Sessão Ordinária de 2026 (24/09/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/230110-indicacao-665-2026

Ementa

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de lombada na Vila São Francisco, em frente à Mercearia Oliveira, situada na Rua nº 140, bem como para a instalação e adequação da sinalização viária no Bairro dos Tomé, especialmente nas proximidades do Armazém do Marlon, neste Município, considerando a necessidade de promover melhores condições de segurança viária aos moradores, pedestres e demais usuários das vias.

Movimentação

Entrada Situação Observações
23/09/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
23/09/2026 Leitura

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0665/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de lombada na Vila São Francisco, em frente à Mercearia Oliveira, situada na Rua nº 140, bem como para a instalação e adequação da sinalização viária no Bairro dos Tomé, especialmente nas proximidades do Armazém do Marlon, neste Município, considerando a necessidade de promover melhores condições de segurança viária aos moradores, pedestres e demais usuários das vias.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem por objetivo atender às demandas apresentadas por moradores e usuários das vias da Vila São Francisco e do Bairro dos Tomé, diante da necessidade de adoção de medidas voltadas à melhoria da segurança e à adequada organização do trânsito nos locais mencionados.

Na Vila São Francisco, em frente à Mercearia Oliveira, nº 140, verifica-se a circulação de veículos e pedestres, sendo necessária atenção quanto à velocidade desenvolvida pelos condutores. Ressalta-se, ainda, a ocorrência de acidentes nas proximidades, circunstância que reforça a necessidade de adoção de medidas preventivas, especialmente mediante a realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade da instalação de lombada no referido trecho.

No Bairro dos Tomé, especialmente nas proximidades do Armazém do Marlon, considerando as características da via, mostra-se necessária a instalação e adequação da sinalização viária, com a disponibilização de placas que orientem os condutores quanto à necessidade de redução da velocidade e atenção redobrada na circulação pelo trecho.

A sinalização adequada constitui importante instrumento de orientação dos condutores e demais usuários das vias, contribuindo para a organização do trânsito e para a adoção de comportamentos mais seguros. Nesse sentido, a instalação de placas de advertência e regulamentação, conforme avaliação técnica do órgão competente, poderá contribuir para a redução da velocidade praticada pelos veículos e para a prevenção de situações de risco.

Ressalta-se que as medidas solicitadas deverão observar as características específicas de cada local e os critérios técnicos aplicáveis, de modo a assegurar a adoção das providências mais adequadas às condições das vias e às necessidades da população.

Diante do exposto, considerando a necessidade de promover maior segurança aos moradores, pedestres e demais usuários das vias, encaminha-se a presente indicação para apreciação e adoção das providências cabíveis pelo Poder Executivo Municipal, visando à instalação de lombada na Vila São Francisco, em frente à Mercearia Oliveira, nº 140, e à instalação e adequação da sinalização viária no Bairro dos Tomé, especialmente nas proximidades do Armazém do Marlon.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de setembro de 2026.

LUCINHA WOOLCK

VEREADORA - MDB

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