INDICAÇÃO 0675/2026

Indico ao Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente a adoção de providências para o retorno do patrulhamento e da presença ostensiva permanente da Guarda Civil Municipal (GCM) nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapeva/SP.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação atende a constantes apelos dos servidores da saúde e dos próprios usuários que frequentam a UPA de nosso município.

A Unidade de Pronto Atendimento funciona 24 horas por dia e concentra expressivo fluxo de pessoas em situações de urgência e emergência, o que frequentemente gera momentos de tensão, desentendimentos e, por vezes, episódios de desacato e agressão física ou verbal contra a equipe médica, de enfermagem e funcionários administrativos.

A presença fixa da Guarda Civil Municipal desempenha um papel fundamental na:

Garantia da segurança física dos profissionais de saúde no exercício de suas funções.

Preservação da ordem pública e prevenção de atos de vandalismo ao patrimônio público.

Projeção de tranquilidade aos pacientes e acompanhantes que aguardam por atendimento médico.

Diante do exposto, considerando a importância do assunto em questão peço ao setor competente que determine os estudos necessários visando ao atendimento desta indicação com a máxima brevidade.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 24 de setembro de 2026.

RONALDO COQUINHO

VEREADOR - PL