EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 132/2026

III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE

Situação atual: Aprovado

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Autoria

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Entrada no sistema

terça-feira, 6 de outubro de 2026 (4 dias atrás)

Tramitação

Leitura, d/v únicos na 62ª Sessão Ordinária de 2026 (08/10/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/230621-emenda-1-ao-projeto-de-lei-132-2026

Ementa

altera a redação do artigo 1º

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
06/10/2026	Cadastrado	Cadastramento de propositura
06/10/2026	Leitura, d/v únicos
08/10/2026	Aprovado	Propositura aprovada pelo plenário

Votações

62ª Sessão Ordinária quinta-feira, 8 de outubro de 2026 às 20:00 Leitura, d/v únicos

Favoráveis

votos

Contrários

votos

Abstenções

votos

Votos Favoráveis (14)

Lucinha Woolck do Aquiles

Margarido

Ronaldo Coquinho

Roberto Comeron

Áurea Rosa

Robson Leite

Dr. Marcelo Poli

Tarzan

Gleyce Dornelas

Thiago Leitão

Júlio Ataíde

Val Santos

Júnior Guari

Vanderlei Pacheco

APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE LEI 132/2026 - DISPÕE sobre a criação de cargos em provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva/SP.

EMENDA Nº 1/2026 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Art. 1º Fica alterada a redação do artigo 1º do projeto de lei 132/2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Ficam criados 4 (quatro) cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia, Ref. 4A da Tabela A da Lei Municipal n.º 1.811, de 3 de julho de 2002, com as descrições e especificações previstas no art. 2º da Lei Municipal n.º 4.144, de 21 de junho de 2018.”

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 6 de outubro de 2026.

RONALDO PINHEIRO

PRESIDENTE

VALDIMEIA PEREIRA DOS SANTOS

VICE-PRESIDENTE

ÁUREA APARECIDA ROSA

MEMBRO

GLEYCE DORNELAS DE ALMEIDA

MEMBRO

MARCELO RABELO DE CARVALHO POLI

MEMBRO

Câmara Municipal de Itapeva/SP

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 132/2026

III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE

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Contrários

Abstenções

Votos Favoráveis (14)

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