Câmara Municipal de Itapeva/SP
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Leitura
Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem reparos ou a troca da iluminação, a roçada, poda de árvores, a reforma ou a troca dos bancos, da Praça Joaquim Marques da Silva, (Praça dos Aposentados), no Centro.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Leitura
Indico a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, que sejam adotadas providências visando ao fechamento das Laterais da Quadra Coberta, da Escola Municipal José Lopes Fernandez.
JÚLIO ATAÍDE
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Encaminhado
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informem se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico da rua Assis, rua Amparo e a rua Mouracy do Prado Moura, na Vila Dom Bosco.
JÚLIO ATAÍDE
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Encaminhado
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informem se consta no cronograma do Departamento Municipal de Trânsito a instalação de um radar, ou uma lombada eletrônica, ou redutor de velocidade na rua Dona Júlia, no Jardim Virginia.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível, promovam e intensifiquem a ronda da Guarda Civil Municipal, nos finais de semana, no Residencial Vem Viver Itapeva.
JÚLIO ATAÍDE
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Aprovado
Votos de Congratulações à Comunidade Bom Jesus, pela Celebração dos 40 Anos da Tradicional Carreata de São Cristóvão, no Município de Itapeva.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, viabilize a possibilidade de aumentar o número de vagas de estacionamento destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD) na área Central, próximo ao Conjunto Hospitalar, e Clínicas do município de Itapeva.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Exma. Sra. Prefeita, que junto ao setor competente, verifiquem a possibilidade de, junto ao Governo do Estado de São Paulo, a instalação de um Campus da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC), no Município de Itapeva.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente se possível, providenciem a instalação de Radar Eletrônico ou Redutor de Velocidade, próximo ao n°215, na Avenida Kazumi Yoshimura, no Itapeva F.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a Reforma Completa da Unidade Básica de Saúde, do Quilombo do Jaó
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente se possível, estude a viabilidade de implantação de uma cobertura (metálica) ou toldo, do portão principal até o acesso do prédio, da Escola Municipal Prof° Francisco Prado Margarido, no Jardim Maringá.
JÚLIO ATAÍDE
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Comissões
Dispõe sobre denominação de Praça Pública – “Praça BENEDITA ROLIM GOMES”, localizada entre as vias públicas, rua Cornélio Vieira da Cruz, com a Avenida Kazumi Yoshimura, no Parque Cimentolândia.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a instalação de lombada, e pintura de sinalização e demarcação no solo, na Vicinal Dr Espiridião Lucio Martins (em frente à Capela São Vicente, próximo ao ponto de ônibus), próximo da entrada do Bairro das Pedras.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providenciem a manutenção preventiva e corretiva, da fiação elétrica e a reforma do prédio, no Centro de Referência de Assistência Social Carlos Celestino dos Santos, (CRAS), Vila Nova.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providenciem a instalação de lombada ou redutor de velocidade, e também um estudo para possibilidade de sentido único, nas ruas Emílio Simonine, n°17 e Celso Magalhães de Araújo, (próximo ao CAPS AD), no Parque Cimentolandia. (Reiterando o Requerimento 578//2024).
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, verifiquem a possibilidade de manutenção preventiva e corretiva da pintura interna e externa, da Unidade Básica de Saúde da Vila Isabel, da Unidade Básica de Saúde do bairro do Pacova, e Unidade Básica de Saúde do bairro São Roque Areia Branca.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a operação tapa buraco nas ruas Boanerges Camargo, Paulo Petzold e Leônidas Marques Bonilha. Ressalta-se que as referidas vias circundam a Praça Carlos Flávio Vasconcelos, no bairro Parque São Jorge.
JÚLIO ATAÍDE
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informem se consta no cronograma de obras do Município, a construção de um Velório Municipal, no Distrito da Areia Branca.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem estudo, para liberar o Sinal da TV Digital, da Emissora Católica, TV Aparecida para o Município de Itapeva.
JÚLIO ATAÍDE
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Comissões
Dispõe sobre denominação do Centro Esportivo Comunitário Aquiles Aparecido dos Santos, ao Centro Esportivo Comunitário localizado na Vila Taquari.
JÚLIO ATAÍDE
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, se possível, informem a previsão da extensão da iluminação pública, no Bairro Ribeirão Fundo.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente se possível realizem a poda, ou a supressão de algumas árvores, da Escola Municipal Prof. Dr. Genésio de Moura Müzel, no Jardim Imperador, da Escola Municipal Profª Leonor Cerdeira, na Vila Nossa Senhora de Fátima e Escola Municipal Profª Cinira Faria Godoy, no Jardim Virginia.
JÚLIO ATAÍDE
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, se possível, informem a previsão de início das obras de lajotamento da rua Principal do Bairro Espigão do Pacova, no Distrito da Areia Branca, reiterando o Requerimento 57/2026.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Respondido
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível, providenciem o recapeamento asfáltico na rua José Pedro de Oliveira Campos, no Jardim Beija-Flor.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providenciem a construção de um sargetão, na esquina entre a rua José Pedro de Oliveira Campos e a rua Átila Bonilha Neto, no Jardim Beija-Flor.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Exma. Sra. Prefeita, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, interceda junto a Reitoria do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia de São Paulo e ao MEC, visando a liberação de recursos e continuação das obras da Unidade de Itapeva, cuja construção deveria ter conclusão no final de 2012, e hoje se encontrando paralisada.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Respondido
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, informem a possibilidade da construção de uma nova praça, com implantação de academia ao ar livre e playground, no Itapeva F, no Conjunto Habitacional Emilio De La Rua Bajo.
JÚLIO ATAÍDE
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informem sobre o Processo de Licitação para Iluminação Pública, especificamente para a instalação ou substituição de lâmpadas ornamentais, nas Praças Públicas e nos Postes decorativos do Município.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente se possível, providenciem a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento, em toda extensão no bairro do Avencal.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Respondido
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente se possível, providenciem a pintura de faixa de pedestres e a pintura da lombada, bem como a implantação de placas indicativas e de advertência referentes às lombadas existentes, na rua Iperó, em frente à Escola Municipal José Lopes Fernandez, na Vila Nova.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, verifiquem a possibilidade de manutenção preventiva e corretiva da pintura interna e externa, da Unidade Básica de Saúde, do Parque Cimentolandia, da Unidade Básica de Saúde, Parque São Jorge, e Unidade Básica de Saúde, Jardim Bela Vista.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a operação tapa buraco, na rua Cerquilho, rua São Bento e na rua Rio de Janeiro, na Vila Nova.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a manutenção preventiva e corretiva da pintura interna e externa, da Casa do Adolescente.
JÚLIO ATAÍDE
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Arquivado
Altera a redação do art. 3º do Projeto de Resolução 01/2026.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a ampliação dos dias de atendimento de um(a) médico(a) Ginecologista, especificamente para a Casa do Adolescente.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, verifiquem a possibilidade de aquisição e instalação de Playgrounds, da Praça Valentim Rossi, no Parque Cimentolandia.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Respondido
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, informem a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, ao lado da Escola EMEI Cinira Faria Godoy, no Jardim Virgínia.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível viabilize a instalação de braços de iluminação e posterior instalação de lâmpada de Led, em frente a chácara Grube, no bairro da Várzea.
JÚLIO ATAÍDE
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua Vitorio Ferreira de Oliveira, a travessa da Estrada Municipal Avelino Nicoletti, localizado no Bairro de Cima.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto a Empresa Neoenergia Elektro, providenciem os reparos, manutenções ou a troca das lâmpadas danificadas ou queimadas, nas ruas Vicente Eduardo Araújo (travessa 1) e Sebastião Lázaro de Melo (travessa2), na Vila Mariana.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Respondido
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a instalação de Faixas Elevadas para a travessia de pedestres em ambas as vias, na Avenida Asdrubal Gonçalves, em frente ao Colégio Luminous Sol, n° 56, no Residencial Ouro Ville.
JÚLIO ATAÍDE
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, informem se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico, das ruas André Henrique de Oliveira, Zianir Píres de Oliveira e Balduíno Severo, Jardim Virginia.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, viabilize a reforma do Pátio da Escola Municipal Profª Hilda Frida Gehring Geminiani, no Anel Viário Governador Mário Covas, n°5851, no Bairro de Cima.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providenciem um estudo técnico para a canalização da água proveniente de uma mina ou lençol freático aflorante na superfície do terreno ao lado da EMEI Cinira Faria Godoy, no Jardim Virginia.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, viabilize a reforma do pátio da Escola Municipal Professora Cinira Faria Godoy, na rua Mauri Mancebo Vanni, n° 90, no Jardim Virginia.
JÚLIO ATAÍDE
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, informem se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico, das ruas Pedro Rodrigues Proença, Felício Torteli e José Lara, Jardim Virginia.
JÚLIO ATAÍDE
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, informem se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico, das ruas José Roberto Coelho de Almeida, José Ricardo de Oliveira, e Alia Chuieri Martins, Jardim Virginia.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, viabilize a instalação de braços de iluminação e posterior instalação de lâmpada de Led, providenciem a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento, e a reforma do ponto de ônibus, na primeira entrada a esquerda depois do ponto de ônibus, em frente a Chácara da Vó Lisa, no Bairro Ribeirão dos Leme.
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente se possível, providenciem a reforma e manutenção, da Base da Guarda Civil Municipal, da Praça Carlos Flavio Vasconcelos, Parque São Jorge.
JÚLIO ATAÍDE
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, informem se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico, na rua Cerquilho, rua São Bento e na rua Rio de Janeiro, na Vila Nova.
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O que é uma Propositura na Câmara Municipal?
Imagine que um vereador tem uma ideia para melhorar a cidade. Essa ideia, antes de virar uma lei ou ação da prefeitura, precisa ser apresentada oficialmente na Câmara Municipal. Essa apresentação formal da ideia é o que chamamos de Propositura.
Pense na propositura como o primeiro passo oficial para que uma ideia do vereador comece a tramitar e possa, um dia, se tornar uma realidade para a cidade.
Existem vários tipos de proposituras, mas as mais comuns são:
- Projeto de Lei: É a mais conhecida. Serve para criar ou alterar leis. Por exemplo, uma lei pode criar um novo feriado municipal, ou definir regras sobre o uso de espaços públicos. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos vereadores e depois enviada para a sanção (aprovação) do Prefeito. Se o Prefeito não concordar, ele pode vetar (recusar) a lei.
- Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal): É uma proposição que busca alterar a Lei Orgânica do Município, que é a "Constituição" da cidade. Mudar algo nela exige um processo especial e a aprovação de dois terços dos membros da Câmara.
- Projeto de Decreto Legislativo: É a propositura para criar uma norma de competência exclusiva da Câmara Municipal, que produz efeitos externos e não depende da sanção (aprovação) do Prefeito. Geralmente trata do julgamento das contas anuais do próprio Prefeito.
- Projeto de Resolução: É a propositura para criar uma norma que regula matéria político-administrativa da própria Câmara, de sua competência exclusiva, e que também não depende da sanção do Prefeito. Usada para organizar os serviços da Câmara, criar comissões, ou fixar o subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara.
- Indicação: É a proposição em que o vereador sugere, aos Poderes competentes, medidas de interesse público. Ele sugere uma obra, um serviço, ou uma melhoria em um bairro. A prefeitura não é obrigada a seguir, mas a Indicação formaliza o pedido.
- Requerimento: É uma proposição verbal ou escrita, de Vereador ou de Comissão, ao Presidente ou à Mesa, sobre matéria de competência da Câmara. Pode ser um pedido de informação ou de providências.
- Moção: É a proposição em que é sugerida a manifestação da Câmara sobre determinado assunto, apelando, protestando ou repudiando, aplaudindo, hipotecando solidariedade ou apoio.
Em resumo: A propositura é a forma como os vereadores apresentam suas ideias e pedidos para a cidade, dando início ao processo legislativo ou administrativo. É o pontapé inicial para que algo mude ou seja criado na sua cidade.