Câmara Municipal de Itapeva/SP
01/08/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, viabilizem a instalação de um container e a manutenção e reforma da quadra, na praça Manoel Batista Diniz, no bairro do Avencal.
01/08/2025
JÚLIO ATAÍDE
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Requeiro à Mesa que seja inserido em Ata Votos de Congratulações à Companhia de Estudos em Dança Educação Física da FAIT ( EDEFF ) e ao Professor e Diretor Artístico Andrei Müzel, pela participação no Maior Festival de Dança do Mundo, realizado na cidade de Joinville, Santa Catarina, nos dias 24 á 27 de Julho de 2025.
30/07/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a reforma da escadaria e a instalação de corrimão atrás da Rodoviária, no acesso a Vila Nossa Senhora de Fátima.
30/07/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a implantação de iluminação, e manutenção da quadra, e a reforma da pista de skate, na Praça Poliesportiva Carlos Alberto Saponga de Oliveira, na Avenida Paulo Leite de Oliveira, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
25/07/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao Ministério da Saúde inscreva e formalize proposta para a Construção do CER (Centro Especializado em Reabilitação), no Município de Itapeva.
25/07/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico a senhora prefeita municipal, para que junto ao setor competente, envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que Autoriza a Permuta de Imóveis, de propriedade da Prefeitura Municipal, por outros pertencentes à Mitra Diocesana de Itapeva, uma vez que houve convocação para Audiência Pública publicada na Imprensa Oficial do Município, edição 2295 do dia 24 de novembro de 2023, Audiência Pública esta realizada no dia 05 de Dezembro de 2023, nesta Casa de Leis, deliberando sobre a permuta desses imóveis.
23/07/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, informem a possibilidade de, junto ao Governo do Estado de São Paulo, a instalação de um Campus da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC), no Município de Itapeva.
23/07/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a manutenção e troca das lajotas, ou troca por pavimentação asfáltica, na rua Luiz de Souza Camargo, rua João Leme Trindade e rua Marcolino G. de Oliveira, no Jardim Guanabara.
18/07/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a melhoria da segurança, acessibilidade, infraestrutura, no Parque Bicão Pilão D`Água, na Vila Bom Jesus.
18/07/2025
JÚLIO ATAÍDE
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Requeiro à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, preste informações sobre o andamento da Obra de Reforma e o provável prazo para conclusão na Escola Municipal Maria Gonçalves Rodrigues, na avenida, Kazumi Yoshimura, Parque Cimentolândia.
14/07/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Exma. Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, se possível, interceda junto a Reitoria do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e ao MEC, visando a liberação de recursos e continuação das obras da Unidade de Itapeva, cuja construção deveria ter conclusão no final de 2012, e hoje se encontrando paralisada.
11/07/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, apresentem junto a Proposta ao Ministério da Educação, a viabilidade de transformar o Antigo Prédio da Escola Municipal Professora Rita de Cássia Vasconcelos de Abreu Bento, na rua Adil Bernadino, 522, Vila São José, em uma Unidade Provisória do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, até que o Prédio do Instituto seja concluído no Município de Itapeva.
27/06/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível providenciem a instalação de um radar, ou uma lombada eletrônica, ou redutor de velocidade na rua Dona Júlia, no Jardim Virginia.
27/06/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providenciem um estudo visando a SEGURANÇA dos municipes com relação ao trânsito, no cruzamento entre a Vicinal Gov. Mario Covas, com a rua Benedito Camargo Margarido, no Jardim Grajaú.
25/06/2025
JÚLIO ATAÍDE
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe o andamento do Processo n° 3155/2025, onde diz respeito ao artigo do Estatuto do Magistério, e a possível previsão de elaboração e o envio do Projeto de Lei referente ao tema a esta Câmara Municipal.
24/06/2025
JÚLIO ATAÍDE
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe a data prevista para o pagamento dos valores em atraso, referente ao ano de 2024, dos transportadores de alunos que prestam serviços a rede Municipal de Ensino, no Munícipio de Itapeva.
18/06/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem um estudo para canalizar a água da mina de um lençol subterrâneo, no cruzamento da Avenida Candido Rodrigues, com a rua André Henrique de Oliveira, no Jardim Virginia.
17/06/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, elaborem um “Projeto Parque Urbano” para restaurar áreas degradadas, recuperar áreas abandonadas e transformá-las em um atrativo social, ambiental, turístico, no Bairro Cidade Jardim.
13/06/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a instalação de Radar Eletrônico, Colocação de Placas de Sinalização, a Pintura de Sinalização no Solo, na rua Heitor de Campos Moura, rua Hilda Frida Gehring Geminiani e na avenida Roberto Butzer Filho, no Bairro Cidade Jardim.
13/06/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a instalação de Radar Eletrônico, Colocação de Placas de Sinalização, a Pintura de Sinalização no Solo, na Avenida Pref. Antônio Cavani, na Avenida Rita de Cassia Amaral Primo e na rua Maria José da Silva Silvano, no Bairro Portal Itapeva.
11/06/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, a possibilidade de construção de uma nova praça, com implantação de academia ao ar livre e playground, no Itapeva F, no (Conjunto Habitacional Emilio De La Rua Bajo).
11/06/2025
JÚLIO ATAÍDE
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Requeiro que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, informem se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico, na rua Cerquilho, rua São Bento e na rua Rio de Janeiro, na Vila Nova.
06/06/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providencie a pintura de solo da vaga de curta duração, na rua Irmã Ernestina, (ao lado da Casa de Tintas do Gilson), na Vila Dom Bosco.
06/06/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a implantação de academia ao ar livre, a implantação de playground e a reforma da Praça Poliesportiva Carlos Alberto Saponga de Oliveira, próximo à Escola Municipal Raphael Fabri Netto, na Avenida Paulo Leite de Oliveira, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
30/05/2025
JÚLIO ATAÍDE
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Institui a "Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher", nas escolas da rede Municipal de Ensino, no Município de Itapeva.
30/05/2025
JÚLIO ATAÍDE
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, no Município de Itapeva.
30/05/2025
JÚLIO ATAÍDE
DE SOLIDARIEDADE OU APOIO
Moção de Apoio ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com vistas à Valorização e Integração de todos os profissionais da Polícia Civil (Investigadores, Escrivães, Agentes Policiais e Agentes de Telecomunicações) no processo de regulamentação do cargo de Oficial Investigador de Polícia (OIP) no âmbito estadual, conforme previsto pela Legislação Federal.
28/05/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem manutenção e reparos na calçada da Escola Municipal Hélio de Morais, rua Conchas, Vila Aparecida.
28/05/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a manutenção ou troca de lâmpadas queimadas, da Praça Carlos Flávio Vasconcelos, no Parque São Jorge e da Praça da Igreja Nossa Senhora da Piedade, na Vila Nova.
23/05/2025
JÚLIO ATAÍDE
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico das ruas Assis e Amparo, na Vila Dom Bosco.
23/05/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a limpeza, poda das árvores, os reparos nas calçadas das Praças Carlos Flavio Vasconcelos, no Parque São Jorge; Valentim Rossi, no Parque Cimentolandia e Praça Vera Lúcia Rodrigues Ribeiro, na Vila Mariana.
21/05/2025
JÚLIO ATAÍDE
DE APLAUSO
Moção de Aplausos à Diocese de Itapeva, pelo Ano Comemorativo em referência aos 240 anos (1785-2025) do início das Obras da Construção da Catedral de Sant’Ana, na cidade de Itapeva.
20/05/2025
JÚLIO ATAÍDE
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Requeiro à Mesa que seja inserido em Ata Votos de Congratulações aos organizadores do Festival de Música Cristã “Vai dar Louvor”, com o tema: “Tudo que tem fôlego, louve ao Senhor!” realizado no sábado 17 de maio de 2025, na praça Anchieta.
15/05/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, providenciem a Reativação da Zeladoria, na Escola Municipal Saturnino Lima Araújo, na rua Artur do Amaral Camargo, n°660, na Vila São Francisco.
15/05/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, se possível providenciem a Instalação de Lombada Elevada (Lombo -Faixa) na rua Antônio Aidino dos Santos, n°506, próximo ao Mercado Freitas, no Parque São Jorge, rua Paulo Petzold, n°134, próximo a Lotérica, no Parque São Jorge e Avenida Brasil próximo a Igreja Deus é Amor, na Vila Nova.
09/05/2025
JÚLIO ATAÍDE
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Requeiro à Mesa que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, informem se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico, José Roberto Coelho de Almeida, José Ricardo de Oliveira, e Alice Chuieri Martins, Jardim Virginia.
09/05/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a compactação asfáltica e novo recapeamento, devido ao afundamento no pavimento asfáltico, na Vicinal Gov. Mario Covas, em frente ao n° 5765, no Bairro de Cima.
07/05/2025
JÚLIO ATAÍDE
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Requeiro a mesa que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, informem se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico, das ruas Pedro Rodrigues Proença, Felício Torteli e José Lara, Jardim Virginia.
07/05/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, viabilizem a extensão da Rede de Esgoto e o Lajotamento, na rua Ademir Senne, no bairro São Mateus.
30/04/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize a instalação de braços de iluminação e posterior instalação de lâmpada de Led, providenciem a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento, e a reforma do ponto de ônibus, na primeira entrada a esquerda depois do ponto de ônibus, em frente a Chácara da Vó Lisa, no Bairro Ribeirão dos Leme.
30/04/2025
JÚLIO ATAÍDE
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico das ruas André Henrique de Oliveira, Zianir Píres de Oliveira e Balduíno Severo, Jardim Virginia.
25/04/2025
JÚLIO ATAÍDE
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Afogamento Infantil e Adolescente, no Município de Itapeva.
25/04/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a colocação de alambrado, a roçada e capinagem, melhoria na sinalização de solo e instalação de redutor de velocidade, e reparo da iluminação pública (na extensão do terreno que segue ao lado da Escola SESI, até próximo a Secretaria Municipal de Obras), na Avenida Kazumi Yoshimura, no Conjunto Hab. Tancredo Neves.
16/04/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a pintura de vagas de estacionamento somente de um lado da via, na rua Pedro Cadena, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
11/04/2025
JÚLIO ATAÍDE
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Institui o programa "Vigilância Inteligente" no município de Itapeva, visando o uso de drones equipados com câmeras térmicas e softwares de inteligência artificial para auxiliar a Guarda Civil Municipal.
11/04/2025
JÚLIO ATAÍDE
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Dispõe sobre a criação do Programa de Desburocratização e Incentivo aos Pequenos Empreendedores, no Município de Itapeva.
11/04/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível providenciem a instalação de lombada elevada na rua Minas Gerais, próximo ao Portão da Escadaria, da Escola Municipal Prof ª Leonor Cerdeira, Vila Nossa Senhora de Fátima.
09/04/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, aumente, se possível, o número de vagas de estacionamento para Pessoas com Deficiência, próximo às Clinicas que fazem atendimento para Pessoas com Deficiência.
08/04/2025
JÚLIO ATAÍDE
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Regulamenta o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e dá outras providências.
03/04/2025
JÚLIO ATAÍDE
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providenciem a construção de um TREVO, na Vicinal Luiz José Sguário, na entrada do bairro da Sambra.
Instruções para a pesquisa:
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- É possível selecionar múltiplos tipos e anos de entrada de proposituras simultaneamente
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O que é uma Propositura na Câmara Municipal?
Imagine que um vereador tem uma ideia para melhorar a cidade. Essa ideia, antes de virar uma lei ou ação da prefeitura, precisa ser apresentada oficialmente na Câmara Municipal. Essa apresentação formal da ideia é o que chamamos de Propositura.
Pense na propositura como o primeiro passo oficial para que uma ideia do vereador comece a tramitar e possa, um dia, se tornar uma realidade para a cidade.
Existem vários tipos de proposituras, mas as mais comuns são:
- Projeto de Lei: É a mais conhecida. Serve para criar ou alterar leis. Por exemplo, uma lei pode criar um novo feriado municipal, ou definir regras sobre o uso de espaços públicos. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos vereadores e depois enviada para a sanção (aprovação) do Prefeito. Se o Prefeito não concordar, ele pode vetar (recusar) a lei.
- Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal): É uma proposição que busca alterar a Lei Orgânica do Município, que é a "Constituição" da cidade. Mudar algo nela exige um processo especial e a aprovação de dois terços dos membros da Câmara.
- Projeto de Decreto Legislativo: É a propositura para criar uma norma de competência exclusiva da Câmara Municipal, que produz efeitos externos e não depende da sanção (aprovação) do Prefeito. Geralmente trata do julgamento das contas anuais do próprio Prefeito.
- Projeto de Resolução: É a propositura para criar uma norma que regula matéria político-administrativa da própria Câmara, de sua competência exclusiva, e que também não depende da sanção do Prefeito. Usada para organizar os serviços da Câmara, criar comissões, ou fixar o subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara.
- Indicação: É a proposição em que o vereador sugere, aos Poderes competentes, medidas de interesse público. Ele sugere uma obra, um serviço, ou uma melhoria em um bairro. A prefeitura não é obrigada a seguir, mas a Indicação formaliza o pedido.
- Requerimento: É uma proposição verbal ou escrita, de Vereador ou de Comissão, ao Presidente ou à Mesa, sobre matéria de competência da Câmara. Pode ser um pedido de informação ou de providências.
- Moção: É a proposição em que é sugerida a manifestação da Câmara sobre determinado assunto, apelando, protestando ou repudiando, aplaudindo, hipotecando solidariedade ou apoio.
Em resumo: A propositura é a forma como os vereadores apresentam suas ideias e pedidos para a cidade, dando início ao processo legislativo ou administrativo. É o pontapé inicial para que algo mude ou seja criado na sua cidade.