Câmara Municipal de Itapeva/SP
MARINHO NISHIYAMA
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Leitura
Requer à Mesa, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis qual o tipo de pedra ou material pétreo que está sendo utilizado nos serviços de pedregulhamento das estradas rurais do Município, esclarecendo suas características e durabilidade, bem como encaminhe a cópia integral do processo administrativo referente à sua aquisição.
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Leitura
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, adote as medidas necessárias para a realização de tapa-buraco na Rua Narciso Gomes Teixeira, próximo ao numeral 60, no Jardim Morada do Sol.
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, adote as medidas necessárias para a execução dos serviços de manutenção e recuperação do lajotamento da Travessa Nelson de Araújo e da Rua Emílio Ferrari, na Vila Santana.
MARINHO NISHIYAMA
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Encaminhado
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva para que, por meio da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis quais medidas estão sendo adotadas ou planejadas para a alteração ou remoção de vagas de estacionamento de um dos lados da Rua Antonio Fernandes Lico, no Jardim Brasil, acerca da existência de aprovação do Comutran.
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, em especial Departamento Municipal de Trânsito (COMUTRAN), realize estudo técnico de trânsito para implantação de lombada ou faixa elevada na Rua Higino Rodrigues Garcia, antes do cruzamento da rotatória do Posto Fênix, com o objetivo de proporcionar maior segurança viária, proteção aos pedestres, aos animais que atravessam a pista, vindo na Mata do Carmo, onde os carros passam em alta velocidade e melhoria da fluidez do tráfego no local.
MARINHO NISHIYAMA
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Encaminhado
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sr. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe quando será providenciada a instalação de redutor de velocidade na Rua José Pedro de Oliveira Campos, entre o numeral 645 e 635, no Jardim Beija Flor, pedido já aprovado pelo Comutran e se possível, outro logo abaixo da Chácara do Lampião.
MARINHO NISHIYAMA
DE APLAUSO
Aprovado
Moção de Aplausos à HOLAMBRA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, pela adesão ao Projeto “Adote um Quarto”, desenvolvido pela Santa Casa, onde a cooperativa em questão, patrocinou a reforma de um quarto desta importante instituição de saúde, contribuindo significativamente para a melhoria da infraestrutura hospitalar e para o fortalecimento da saúde pública no município.
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção da iluminação da Rua Higino Rodrigues Garcia, no Jardim Dona Miriam, onde a maioria das lâmpadas encontram se apagadas.
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção da calçada onde fica a faixa de pedestres entre a Santa Casa de Misericórdia e o Ambulatório Médico de Especialidades (AME), que se encontra interditada com cones e faixas.
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine junto ao setor competente a implantação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Laudelina Loureiro de Melo, no número 1046, em frente ao Hospital da Unimed, na Vila Aparecida.
MARINHO NISHIYAMA
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Encaminhado
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva para que, por meio da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis quais medidas estão sendo adotadas ou planejadas para melhorar as condições de segurança e fluidez do trânsito no cruzamento da Rua Santa Cruz com a Rua Geraldo Alckmin, na Vila Nossa Senhora de Fátima.
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a revitalização da rotatória no cruzamento das Avenida Higino Marques, Avenida Orestes Gonzaga, Praça Vinte de Setembro, Avenida Higino Rodrigues Garcia e Avenida Roberto Gemignani, que interligam todas essas avenidas.
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor responsável realize estudos técnicos e adote as providências necessárias visando à recuperação, melhoria da infraestrutura e recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua Rodolfo Marques Bonilha, rua sem saída, no centro da cidade, pois ela está afundando em alguns pontos.
MARINHO NISHIYAMA
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que junto ao
setor responsável, realize estudo de viabilidade, e se constatada a necessidade, seja
construído um ponto de ônibus, com cobertura e abrigo na Avenida Theodorico Pereira de
Melo, nas proximidades da entrada da Rua Benedito dos Santos Vieira (Rua 10), Vila Santa Maria.
MARINHO NISHIYAMA
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis a programação dos redutores de velocidade já aprovados pelo COMUTRAN para instalação no município, bem como os respectivos prazos de execução de cada um, de forma individualizada, indicando os locais contemplados e o cronograma previsto para implantação.
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Respondido
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, um estudo para a realização do itinerário do ônibus que vai para o Bairro Santa Maria, a extensão até o Bairro Bonfiglioli.
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor responsável realize estudos técnicos e adote as providências necessárias visando à recuperação e melhoria da infraestrutura da Rua Jamil de Oliveira Ramos, localizada no Bairro Jardim Brasil, por meio de serviços de manutenção, operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda sua extensão.
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Respondido
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a implantação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Vaticano, nº 1135, situado entre a Câmara Municipal e a Secretaria da Saúde, considerando o elevado fluxo de usuários que utilizam o referido local.
MARINHO NISHIYAMA
DE APLAUSO
Aprovado
Moção de Aplausos ao GRUPO TALA, pela adesão ao Projeto “Adote um Quarto”, desenvolvido pela Santa Casa, onde a empresa em questão, patrocinou a reforma de um quarto desta importante instituição de saúde, contribuindo significativamente para a melhoria da infraestrutura hospitalar e para o fortalecimento da saúde pública no Município.
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor responsável realize estudos técnicos visando à execução de obras de lajotamento em aproximadamente 1 km de via pública localizada na zona rural, no Bairro Caetê, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, garantir maior segurança aos usuários da via e assegurar melhores condições de acesso para moradores, produtores rurais e transporte escolar da comunidade.
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor responsável realize estudos técnicos visando à melhoria das condições da Rua Jesuíno de Oliveira Melo, localizada no Bairro Jardim Santa Rosa, por meio de serviços de manutenção, recapeamento asfáltico, melhoria na drenagem pluvial, sinalização viária e iluminação pública, com o objetivo de proporcionar mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores e demais usuários da via.
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor responsável realize estudos técnicos visando à implantação de redutor de velocidade na Rua Irineu Santini, nas proximidades do número 134, na Vila Nossa Senhora de Fátima, com o objetivo de proporcionar maior segurança aos motoristas, pedestres e moradores da região.
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor responsável realize a melhoria da sinalização viária no cruzamento da Rua Leovigildo de Almeida Camargo com a Rua Benjamin Constant, no Jardim Ferrari, incluindo a possibilidade de implantação de semáforo e/ou rotatória, com o objetivo de proporcionar maior segurança e fluidez ao trânsito no local.
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a reforma da quadra, troca das traves de gol, fechar com rede a quadra toda, pintura e roçada do local, quadra essa que atende as Escolas: E.M. Prof. José Maria de Oliveira, E.E. Prof. Gerson de Barros Margarido e E.M. Prof. João Gilberto de Almeida Corrêa, no Bairro São Roque.
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, determine a execução de pavimentação asfáltica na Rua Maria Martins dos Santos, localizada no Bairro de Cima 2, rua essa sem saída, neste município.
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Respondido
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, realize um estudo para viabilizar a contratação de MEI (Microempreendedor Individual), para a prestação de serviços de corte de grama, limpeza e manutenção de espaços públicos, com os respectivos moradores dos bairros, observando-se a legislação vigente.
MARINHO NISHIYAMA
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, preste informações detalhadas sobre a existência de programas, ações ou capacitações voltadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e para identificação de sinais de violência doméstica e familiar durante as visitas domiciliares.
MARINHO NISHIYAMA
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, adote as providências necessárias visando à manutenção e, se necessário, à substituição dos bancos e das lixeiras existentes — inclusive com a implementação de novos contêineres adequados para o descarte correto de resíduos — bem como à ampliação desses equipamentos em pontos estratégicos de maior circulação na Praça Anchieta e no Calçadão Dr. Pinheiro.
MARINHO NISHIYAMA
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, informe sobre a existência de área pública na Vila Camargo I com dimensões adequadas à implantação de praça equipada com playground infantil e aparelhos de ginástica destinados a adultos e idosos, bem como acerca da viabilidade e previsão para a construção do referido espaço de lazer.
MARINHO NISHIYAMA
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, informe a relação dos medicamentos em falta na Farmácia Popular que integram a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), bem como os motivos e as circunstâncias que ocasionaram o desabastecimento.
MARINHO NISHIYAMA
DE APLAUSO
Aprovado
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Aplausos à empresa KLINGELE, pela adesão ao Projeto “Adote um Quarto”, desenvolvido pela Santa Casa, onde a empresa em questão, patrocinou a reforma de um quarto desta importante instituição de saúde, contribuindo significativamente para a melhoria da infraestrutura hospitalar e para o fortalecimento da saúde pública no Município.
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a sinalização de solo na vicinal Mário Covas, sentido bairro, da lombada até a entrada do Bairro Morada do Bosque, com o objetivo de indicar que, quem está na mão esquerda deve virar para a esquerda e quem está na mão direita deve seguir reto ou virar para a direita, de modo a evitar acidentes.
MARINHO NISHIYAMA
DE APLAUSO
Aprovado
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Aplausos ao Grupo Maringá Ferro-Liga, pela implantação de nova unidade de produção de biorredutor no município de Itapeva/SP, destacando sua expressiva contribuição para o desenvolvimento econômico local, a geração de empregos, o fortalecimento da cadeia produtiva e o estímulo a práticas industriais ambientalmente sustentáveis.
MARINHO NISHIYAMA
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Aprovado
Requer à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, que seja consignado em ata Voto de Congratulações aos Guardas Civis Municipais, em especial ao CD Gilberto Lopes dos Santos, 3º CL Adriano Aparecido Lara Nunes, 3º CL Denis Roberto Rodrigues Gonçalves e à Equipe Tática ROMU em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública à sociedade, em razão da destacada atuação durante o policiamento ostensivo realizado pelo Bairro Vila Mariana, fato ocorrido no dia 09 de março de 2026.
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, por meio da Secretaria competente, realize a construção de escada de acesso, bem como a implantação de iluminação pública, interligando a Vila São Miguel aos bairros Jardim Brasil e Jardim Santa Rosa, no trecho compreendido entre a Igreja do Divino Espírito Santo e o Ginásio de Esportes.
MARINHO NISHIYAMA
DE APLAUSO
Aprovado
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Aplausos ao GRUPO IRMÃOS LOUREIRO, pela adesão ao Projeto “Adote um Quarto”, desenvolvido pela Santa Casa, onde a empresa em questão, patrocinou a reforma de um quarto desta importante instituição de saúde, contribuindo significativamente para a melhoria da infraestrutura hospitalar e para o fortalecimento da saúde pública no Município.
MARINHO NISHIYAMA
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, bem como a secretaria competente, para que informe e adote as providências necessárias quanto à implantação de bueiros inteligentes no município, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.778/2022.
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Respondido
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, por meio da secretaria competente, seja realizada a manutenção e reprogramação dos temporizadores semafóricos situados na Avenida Acácio Piedade, nas proximidades do número 343, em frente ao Bar do Gino, bem como no cruzamento com a Rua Ricardo Waterly, próximo ao número 177, com a finalidade de aprimorar a mobilidade urbana e reforçar a segurança de condutores e pedestres.
MARINHO NISHIYAMA
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Encaminhado
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de identificação, por meio de placa informativa, dos imóveis locados pela Administração Pública Municipal de Itapeva/SP, e dá outras providências.
MARINHO NISHIYAMA
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Encaminhado
RECONHECE o espetáculo teatral e musical “A Paixão de Cristo” como Patrimônio Histórico Cultural de natureza imaterial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências.
MARINHO NISHIYAMA
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Encaminhado
Dispõe sobre denominação de JOAQUIM DOS SANTOS a via pública que inicia pelo cruzamento com a Estrada Municipal Mario Nishiyama e termina no cruzamento da rua que dá acesso ao Morro Alto, no Bairro da SANBRA.
MARINHO NISHIYAMA
DE APLAUSO
Aprovado
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Aplausos a todos os integrantes do espetáculo teatral e musical “A Paixão de Cristo”, em nome do Sr. ANDREI ALBERTO MÜZEL, apresentado nos dias 03 e 04 de abril de 2026, no Ginásio da CCE, em Itapeva/SP.
MARINHO NISHIYAMA
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Aprovado
Requer à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja inserido em ata Voto de Congratulações à Senhora Karen Oliveira pela brilhante participação na corrida da cervejaria RT, onde conquistou o 3º lugar categoria 20 a 29 anos, realizada neste último sábado dia 28 de março de 2026 na cidade de Itapetininga /SP.
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, por meio da secretaria competente, a implantação de novos pontos de parada de ônibus no Bairro Portal Itapeva, visando melhorar o acesso ao transporte público, garantir mais segurança e comodidade aos usuários.
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de manutenção e reparo da lombada eletrônica localizada na Avenida Dr. José Ermírio de Moraes, nas proximidades do número 1051, no sentido em direção à FAIT, tendo em vista que o referido equipamento não está operando de forma adequada.
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, por meio da secretaria competente, a realização de estudos visando a melhoria da sinalização viária e/ou a implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua Torquato Raimundo com a Rua Benjamim Constant, no Jardim Ferrari.
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais e observadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras, para que, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal de Itapeva, adote as providências necessárias visando à melhoria das condições de ventilação e conforto térmico nos ginásios esportivos municipais.
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, por meio da secretaria competente, seja realizada avaliação técnica das condições estruturais da ponte que liga a Vila Bom Jesus, na Rua Itaberá, à Vila Aparecida, na Rua Brasília, com a finalidade de verificar sua integridade, segurança e estado de conservação, adotando-se, com a urgência que o caso requer, as providências necessárias para eventual manutenção, reparo ou intervenção estrutural que se fizer indispensável.
MARINHO NISHIYAMA
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que, por meio da secretaria competente, preste informações detalhadas acerca do andamento das obras da unidade escolar localizada no Bairro Residencial Morada do Bosque, esclarecendo qual o atual estágio de execução, qual o cronograma atualizado com a respectiva previsão de conclusão, se houve eventual paralisação da obra e, em caso positivo, os motivos e as providências adotadas para sua retomada, bem como o valor total do investimento e a respectiva fonte de recursos. Requer-se, ainda, que sejam informadas as modalidades de ensino que serão ofertadas na referida unidade, especificando se contemplará Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, além da capacidade estimada de atendimento de alunos após a conclusão.
MARINHO NISHIYAMA
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Respondido
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas administrativas e operacionais destinadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Município, com especial ênfase na ampliação da oferta e na celeridade da realização de consultas, exames e encaminhamentos, de modo a assegurar o diagnóstico precoce e o início oportuno dos tratamentos e procedimentos cirúrgicos necessários.
Instruções para a pesquisa:
- O preenchimento dos campos deste formulário é opcional
- Utilize ponto e vírgula (;) para separar termos ao buscar por múltiplas palavras-chave em ementa ou conteúdo. Exemplo: calçada;centro
- Utilize ponto e vírgula (;) para separar nomes ao buscar por múltiplos autores. Exemplo: vereador(a);vereador(a);prefeito(a)
- É possível selecionar múltiplos tipos e anos de entrada de proposituras simultaneamente
- A data inicial deve ser anterior à data final para definir um período de pesquisa válido
O que é uma Propositura na Câmara Municipal?
Imagine que um vereador tem uma ideia para melhorar a cidade. Essa ideia, antes de virar uma lei ou ação da prefeitura, precisa ser apresentada oficialmente na Câmara Municipal. Essa apresentação formal da ideia é o que chamamos de Propositura.
Pense na propositura como o primeiro passo oficial para que uma ideia do vereador comece a tramitar e possa, um dia, se tornar uma realidade para a cidade.
Existem vários tipos de proposituras, mas as mais comuns são:
- Projeto de Lei: É a mais conhecida. Serve para criar ou alterar leis. Por exemplo, uma lei pode criar um novo feriado municipal, ou definir regras sobre o uso de espaços públicos. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos vereadores e depois enviada para a sanção (aprovação) do Prefeito. Se o Prefeito não concordar, ele pode vetar (recusar) a lei.
- Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal): É uma proposição que busca alterar a Lei Orgânica do Município, que é a "Constituição" da cidade. Mudar algo nela exige um processo especial e a aprovação de dois terços dos membros da Câmara.
- Projeto de Decreto Legislativo: É a propositura para criar uma norma de competência exclusiva da Câmara Municipal, que produz efeitos externos e não depende da sanção (aprovação) do Prefeito. Geralmente trata do julgamento das contas anuais do próprio Prefeito.
- Projeto de Resolução: É a propositura para criar uma norma que regula matéria político-administrativa da própria Câmara, de sua competência exclusiva, e que também não depende da sanção do Prefeito. Usada para organizar os serviços da Câmara, criar comissões, ou fixar o subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara.
- Indicação: É a proposição em que o vereador sugere, aos Poderes competentes, medidas de interesse público. Ele sugere uma obra, um serviço, ou uma melhoria em um bairro. A prefeitura não é obrigada a seguir, mas a Indicação formaliza o pedido.
- Requerimento: É uma proposição verbal ou escrita, de Vereador ou de Comissão, ao Presidente ou à Mesa, sobre matéria de competência da Câmara. Pode ser um pedido de informação ou de providências.
- Moção: É a proposição em que é sugerida a manifestação da Câmara sobre determinado assunto, apelando, protestando ou repudiando, aplaudindo, hipotecando solidariedade ou apoio.
Em resumo: A propositura é a forma como os vereadores apresentam suas ideias e pedidos para a cidade, dando início ao processo legislativo ou administrativo. É o pontapé inicial para que algo mude ou seja criado na sua cidade.