DISPÕE sobre a legalização de construção irregular e dá outras providências.
DISPÕE sobre a regulação tributária dos empreendimentos habitacionais de interesse social destinados às famílias de baixa renda e que sejam integrantes dos programas federais do Minha Casa Minha Vida – MCMV, ou outro que venha a substituí-lo e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 4.769 de 14 de outubro de 2022, para ampliar o prazo de contratações temporárias no município de Itapeva.
Institui a Política Municipal de Gestão e Manutenção das Estradas Rurais de Itapeva e dá outras providências.
Indico à Senhora Prefeita para que, junto ao setor competente, providencie operação tapa buraco na Rua Mario Prandini, altura nº 916.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente secretaria de transportes e serviços rurais, providencie o lajotamento as vias publicas: Noé Francisco de Lima, Argemiro Teobaldo e a Alameda Vicente Alves dos Santos, Bairro Palmeirinha Município de Itapeva. Reiteração da indicação 0290/2025.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem um estudo para solucionar o escoamento de águas pluviais, na rua Nagibe Rodrigues de Almeida, no jardim Kantian.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à ELECKTRO, a viabilidade da extensão de iluminação publica na Rua Maria Benzica Rodrigues e Rua Silvino Ferreira de Lima no Distrito do Alto da Brancal.
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, solicite a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua Alberto Marciano Saponga de Oliveira, ao lado da Escola Professor Mauro Albano, neste município.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de saneamento básico, especificamente de rede esgoto e água tratada na bairro Nova Esperança.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a extensão da iluminação pública, no Bairro Ribeirão Fundo.
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja realizada a limpeza dos terrenos e capina das ruas Tomás de Aquino Pereira e Emiliana Santiago Machado, ambas localizadas no Bairro Jardim Nova Itapeva, neste município.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a realização de visitas do CRAS Móvel ao bairro São Benedito, no mínimo uma vez por mês, com o objetivo de atender os moradores. Ressalta-se que a comunidade informou não contar com unidade fixa do CRAS nem com visitas regulares do CRAS Móvel.
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a reforma em geral da EM Saturnino Lima Araújo, incluindo a revitalização e troca da iluminação da quadra e implantação de uma sala de informática.
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a ampliação de mais salas, instalação de um playground caracol, instalação do Totem na entrada e uma reforma geral na EMEI Darcy Moura Braatz Muzel, localizada na Vila São Francisco.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a implantação de um Centro de Atendimento ao Autismo, no antigo prédio da Escola Thereza Silveira Mello, localizado na Vila São Miguel, com atendimento a toda a população de Itapeva.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie curso de conscientação e orientação sobre a adultização infantil se refere à exposição precoce de crianças a comportamentos, responsabilidades e expectativas que deveriam ser reservadas aos adultos.
A relação acima não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
Câmara Municipal de Itapeva/SP