64ª Sessão Ordinária de 2025

Moção de Apelo ao Senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, para que envidem esforços no sentido de PAUTAR EM REGIME DE URGÊNCIA a PEC 14/2021, (Aposentadoria Especial de ACS e ACE), para deliberação no Plenário. A aprovação desta Proposta representa um ato de reconhecimento do Estado brasileiro a uma das categorias mais dedicadas e essenciais do nosso sistema único de saúde.

Estabelece normas gerais para a celebração de acordos e solução consensual de controvérsias no âmbito da Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução das ligações domiciliares de água tratada antes da pavimentação de vias públicas no Município de Itapeva e dá outras providências.

Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, Secretaria Municipal de Esportes, informe sobre o andamento da reforma (alambrado e vestiário) no campo do Bairro do Pacova.

Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que informe se consta do cronograma de obras do município a pavimentação da rua Antônio Alves da Rocha (Tonico Batucada), no Jardim Mirian, neste município reiterando a indicação nº. 285/2025 datada do dia 07/05/2025.

Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informem como está sendo realizada a fiscalização das empresas responsáveis pela instalação de cabos ópticos para internet e tvs, dentro do Município de Itapeva.

Indico à Senhora Prefeita para que seja solicitado a adoção de medidas urgentes quanto à verificação e manutenção de postes de energia elétrica da empresa Elektro, localizados na estrada que dá acesso à região da Várzea, os quais se encontram em condições precárias, inclinados e com risco de queda, representando perigo iminente à população local e aos que transitam por essa via; e à poda de Pinos que avançaram sobre a estrada da Várzea, obstruindo parte da passagem de veículos, dificultando a visibilidade e colocando em risco a segurança dos motoristas e pedestres.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o alargamento da Rua 9 de Julho, antes da ponte de acesso à Vila São Miguel, na lateral da Igreja Presbiteriana Betel.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja realizado um estudo técnico para viabilização de Solicitação de Faixa de Pedestres ou Elevação para Redução de Velocidade na Rua Benjamim Constant, nº 16, em frente à recepção do Bloco Obstétrico da Santa Casa de Itapeva (SCMI).

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize a pintura da faixa de pedestre localizada na Rua Prefeito João Benedito Barbosa, n.º 144, Bairro Vila Nova, neste município.

indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja solicitado a inclusão, no cronograma de obras e serviços, a viabilização de um mecanismo de redução de velocidade na Rua Antônio Monteiro de Almeida, Vila Taquari , na altura da Mercearia Lima. Os moradores relatam o trânsito de veículos em alta velocidade concomitante a passagem de pedestres, colocando em risco especialmente as crianças.

Indica à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja solicitada a inclusão, no cronograma de obras e serviços, que seja providenciada uma lombada na Estrada Teodorico Pereira de Melo, próximo ao ponto de ônibus da Cabeceira, Bairro Caputera para melhor segurança dos pedestres no embarque e desembarque, especialmente as crianças no transporte escolar.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção e posterior implantação de Pavimentação na rua Eurides Antonio Galvão, situada no Bairro de Cima, neste município

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a instalação de Lombada, colocação de Placas de Sinalização, a Pintura de Sinalização no Solo e Pintura de Faixa de Pedestres, região central (Vicinal Espiridião Lúcio Martins), em frente ao n°991, no Bairro do Pacova, Distrito Areia Branca.

Indico à Senhora Prefeita Municipal que, junto ao setor competente, seja realizada a limpeza recorrente do local publico, bem como a retirada do lixo do contêiner localizado na Rua João Antunes de Moura, nas proximidades da casa nº 667, no Bairro Jardim Maringá.

Indico à Senhora Prefeita Municipal que, junto ao setor competente, verifique a possibilidade de realizar a roçada da Praça Pública localizada na Rua Áustria, no Bairro Jardim Maringá.