76ª Sessão Ordinária de 2025

CRIA cargos de Monitor de Educação Básica na estrutura da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.de Itapeva.

Moção de Aplauso aos valorosos Policiais Militares do Quinquagésimo Quarto Batalhão de Polícia Militar do Interior (54º BPM/I), que atende 17 municípios da região, em reconhecimento aos expressivos resultados alcançados entre janeiro e outubro de 2025, demonstrando competência técnica, planejamento estratégico e dedicação absoluta à proteção da população.

Moção de Aplausos às equipes itapevenses de vôlei – Sub-19 Feminino, Sub-21 Masculino e Sub-19 Masculino – pelos resultados obtidos na Liga de Voleibol de Sorocaba e Região – Temporada 2025.

Moção de Aplauso à Guarda Civil Municipal de Itapeva, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido ao longo do ano de 2025, marcado por ações efetivas de proteção à comunidade, intervenções rápidas em ocorrências, prisões relevantes, cumprimento de mandados judiciais, apoio em fiscalizações, combate ao tráfico de drogas, policiamento escolar, patrulhamento rural, atendimento às vítimas de violência doméstica, abordagens sociais e operações preventivas, valorizando o comprometimento, profissionalismo e dedicação de todo o efetivo da corporação.

Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de Congratulações à técnica do time de vôlei adaptado de Itapeva, Gisele Aparecida Nicácio de Almeida, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente das equipes da Melhor Idade do município, oferecendo esporte, inclusão e superação com dedicação e amor ao próximo.

Cria o cargo de Assessor de Gabinete na estrutura funcional da Câmara Municipal de Itapeva.

AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar do Amor, para o fim que especifica.

DISPÕE sobre as atribuições e especificações de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Itapeva.

INSTITUI o Programa Dinheiro Direto nas Escolas Municipais de Itapeva (PDDE) e estabelece normas para a Transferência, Execução e Prestação de Contas dos recursos financeiros destinados a este fim e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Capacitação Permanente sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itapeva, e dá outras providências.

DISPÕE sobre os princípios e as diretrizes para a elaboração e a implementação das Políticas Públicas pela Primeira Infância no Município de Itapeva-SP e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância.

Requeiro à Mesa que seja oficiado à SABESP- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, que informe a data de início das obras de coleta de esgoto no bairro Parque das Paineiras, e pontue os motivos dos constantes adiamentos do início da execução desta obra de saneamento.

Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe sobre os motivos seja disponibilizado e amplamente divulgado o cronograma oficial de coleta de resíduos sólidos, especificando dias, horários e bairros atendidos, de forma clara e acessível à população.

Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe quais são as exigências e os critérios estabelecidos para que os cidadãos possam solicitar a instalação de parklets, bem como para a ampliação de espaços de convivência urbana.

Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, enviem informações do cronograma previsto para a conclusão da obra, referente à perfuração de um (1) poço artesiano, no bairro do Quilombo do Jaó.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva/SP que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização da Operação tapa-buracos na Rua: Douglas José da Mota e Silva, Itapeva E.

Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, determine com urgência o setor competente a realização de operação tapa buracos na Avenida Europa, n° 934, neste município de Itapeva.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a elaboração de Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal e terreno para atrair empresas e industrias a se instalarem em Itapeva, tendo em vista que referido projeto é de iniciativa privativa do Poder Executivo.

Indico à Senhora Prefeita Municipal, junto ao setor competente, a possibilidade de manutenção preventiva e corretiva da pintura interna e externa, da Unidade Básica de Saúde, do Parque Cimentolandia, da Unidade Básica de Saúde, Parque São Jorge, e Unidade Básica de Saúde, Jardim Bela Vista.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente secretaria de administrações regionais, para que viabilize a execução de serviços de tapa-buracos na Rua Joaquim Rodrigues Garcia Neto, Travessa 1, Bairro São Camilo Itapeva/SP.

Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, realize os serviços de roçada no terreno ao lado do poço da SABESP e limpeza da canalização de águas pluviais na vicinal Faustino Daniel, em frente ao nº 180 no bairro da Caputera.